DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 698, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3154 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve:
Dispensar o servidor DAVID MARTINS MENDONCA, código 70117, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 702, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 3159 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2025, resolve:
Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA FELIX, código 67458, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo nº 6019625/2025-00;
considerando o constante do Ato GDGSET.GP nº 764/2025, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Supervisor da
Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, Nível FC-5, da Divisão de Informação e
Experiência do Usuário, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.508, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036831-
64.2025.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor DAVI
PINHEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/11/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.510, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023485-
51.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor JOSE DELSIVAN DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, em
decorrência da exoneração de Wylerson dos Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.514, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225-
87.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor THIAGO EMILIO ALVES FERREIRA, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da
Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, em
decorrência da exoneração de Anderson Tiago Campos Dos Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460-
89.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JU D I C I Á R I O,
Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.RAMON ARAUJO PEREIRA
.74º
.falecimento de Juliana Niederauer
Castro
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452-
15.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público
promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas
negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão
1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES
.25º
.aposentadoria de
Sergio 
Trugilho
Hortega
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005404-
56.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas com deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA
JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.NALINLE REIS RODRIGUES
.18º
.aposentadoria
de Barbara
Silveira
Goulart Berto
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 894, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004605-
13.2024.4.02.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem ampla concorrência, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 811, de 17/10/2025, publicado no DOU, Seção
2, de 21/10/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.PRISCILA 
EVELLIN
DA
SILVA LEITE
.166º
.declaração de vacância do cargo de Rodrigo
Palet Fonseca Johann
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
PRES/TRF2 Nº 895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que os(as) candidatos(as) classificados(as)
em 177º e 178º lugares na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico(a)
Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados(as) pela
listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A)
JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.MARIA LUIZA
MAZZA RAMOS
CARVALHO
.175º
.aposentadoria de
Claudia Moreira
Rocha
.
.2
.FERNANDA ANNES BARBOSA
.176º
.aposentadoria de
Ricardo Soares
Valverde
.
.3
.FELIPE MANGANELLO VIEIRA DE
M E LO
.179º
.aposentadoria de Mônica de Andrade
Ienzura
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004605-
13.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUD I C I Á R I O,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.KAYO CEZAR DE SOUZA DELAI
.180º
.aposentadoria de Christiane Maria
Novellino dos Santos
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em
183º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área
Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas
negras, e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem
ampla
concorrência,
os
candidatos abaixo,
para
o
cargo
de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.HELTOM GUIMARÃES VICENTE
.181º
.declaração de vacância do cargo de
Marcelo Gomes da Silva Júnior
.
.2
.DIOGO DE PAULA TERRERI
.182º
.aposentadoria
de Roberto
Thomé
da Silva
.
.3
.GUSTAVO DUARTE DE SOUZA
.184º
.declaração de vacância do cargo de
Rodrigo Palet Fonseca Johann
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO