DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência da nomeação e
posse apresentado pelo candidato classificado em 171º lugar na listagem ampla
concorrência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de
Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0004806-05.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A)
JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.REGINA PAULA BALDEZ TRINTA
.166º
.aposentadoria de Felisberto Knauer
da Silva
.
.2
.FABIANE MENDES FERREIRA
.167º
.aposentadoria
de 
Ana
Claudia
Saldanha Jacomo
.
.3
.BIATRIZ 
ALMEIDA
AZEVEDO
SOUZA
.168º
.aposentadoria de Dagmar Aparecida
de Oliveira
.
.4
.MARCELLE
TEIXEIRA DA
SILVA
F E R N A N D ES
.169º
.aposentadoria
de 
Tatiana
Araujo
Harouche Rodrigues
.
.5
.PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
.170º
.aposentadoria de Vera Lúcia Simão
de Melo
.
.6
.RODRIGO ALMEIDA MONNERAT
LU T T E R BAC H
.172º
.aposentadoria
de Sáskia
Carneiro
Rodrigues
.
.7
.THAÍS
ROBERTA BATALHA
DA
S I LV A
.173º
.aposentadoria de Maria do Carmo
Assad Matos
.
.8
.OLÍVIA MORAES ERTHAL
.174º
.aposentadoria
de Paulo
Robeson
Freitas de Lemos
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 185º lugar
na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa,
do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas negras, o termo de
desistência da nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 189º lugar,
e o que consta no Processo SEI nº 0004806-05.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A)
JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.GABRIELA 
ORNELAS
PEREIRA
LIMA
.186º
.aposentadoria de Alda Regina Duboc
Toledo
.
.2
.LÍVIA 
MARIA 
RABELO 
DE
A R AÚ J O
.187º
.aposentadoria 
de
Maria 
Eunice
Barbosa da Silva
.
.3
.MARCELO ARAÚJO CORREIA
.188º
.aposentadoria de Luciana Maia Lugão
Rodriguez
.
.4
.JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA
.190º
.falecimento 
de
Mauro 
Dutra
Fe r n a n d e s
.
.5
.LAÍS 
DE 
MATTOS 
MENEZES
DUARTE
.191º
.falecimento
de Roberto
Costa
de
Menezes
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004950-
76.2024.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso
público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da
listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉC N I CO ( A )
JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
.
.1
.RENAN 
BARBOZA 
DA 
COSTA
MONTEIRO
.60º
.aposentadoria de Tania Mara Ferro
Reis
.
.2
.FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA
.61º
.aposentadoria de Márcia Tinoco
.
.3
.MAURO CAMPOS DE PINHO
.62º
.aposentadoria
de 
Carlos
Henry
Olegario dos Santos
.
.4
.WANDERSON XAVIER LIMA
.63º
.aposentadoria 
de 
Guilherme
Cotecchia Porto
.
.5
.POLLIANA DOS SANTOS SOUZA
.64º
.aposentadoria de Carla Izabel Cherem
de Sousa
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 7.270, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015025-
13.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 09 de outubro de 2025,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pela servidora MARIELLI SBRAVATTI FANTAZIA.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 7.269, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015469-46.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 23 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do
quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RAFAEL MOLINA
VITA .
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.272, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011833-72.2025.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor PAULO CESAR MOREIRA MELUCI, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de
qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º
11.416/2006.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação - IBFC, e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6 do Edital
de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de
29/07/2024, Seção 3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata ALEX SANDRA TOME DE SOUSA, classificada em 17º lugar da lista da ampla
concorrência, constante do Resultado Final, homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado
para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área
Administrativa;
II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 593, de 29/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/11/2025.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco,
na sede daquela Seccional, no RECIFE:
ANALISTA JUDICIÁRIA
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE
PSICOLOGIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LAIS MORAIS CAVALCANTI MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adriana Valadares Temporal no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 607/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
06/11/2025 e publicado em 07/11/2025.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do
Norte, na sede daquela Seccional, em NATAL:
ANALISTA JUDICIÁRIA
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE
ENGENHARIA CIVIL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. SANSARA FELIX PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Aparecida Bomfim Fernandes no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado
pelo Ato nº 386/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
26/06/2025 e publicado em 27/06/2025.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe -
Subseção Judiciária de ESTÂNCIA:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. GILDASIO BARRETO SILVA NETO, em vaga decorrente da posse de Bricio Luis
da Anunciação Melo em outro cargo público inacumulável.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 655, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº
11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato
abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede daquela Seccional, em
FO R T A L EZ A :
ANALISTA JUDICIÁRIO
- ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
- ESPECIALIDADE
ENGENHARIA ELÉTRICA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. JEFFERSON SANDERSON SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Suyanne
Caminha Saboia Barbosa no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo
Ato nº 348/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 06/06/2025 e
publicado em 09/06/2025.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO

                            

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