DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.933, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA n. 1041213/2025,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG 1.926 de 13 de novembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro de 2025, Seção 2, fl. 68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.935, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035593/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de 16 a 26 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
318.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de 27 de outubro
de 2025 a 04 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito CÍCERO MOURA DO NASCIMENTO,
matrícula 320.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (seq. 6711), no período de
05 a 14 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.936, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições delegadas e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1039132/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de NATÁLIA RESENDE VIEIRA, matrícula
316.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, no art. 1º da Portaria SEG 1892 de 10 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 13 de novembro de 2025, Seção
2, fl. 74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.937, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1041996/2025, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula 315.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Depoimento Especial nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada DANIELA ARAUJO SOUSA, matrícula 316.310, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.938, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1035640/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula 311.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Riacho Fundo (seq. 6829), no período de 22 de outubro de 2025 a 01 de novembro de
2025 e no período de 03 a 08 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular
e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA,
matrícula 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo
(seq. 6829), no período de 09 a 15 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do
titular e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.943, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1032464/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula
320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Planaltina (seq. 6747), no período de 22 de setembro de 2025 a 03 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.944, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1039143/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 6897), no
período de 03 a 14 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não
haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.945, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1039030/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GESSIKA DINIZ GUIMARÃES SILVA,
matrícula 319.985, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 25ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6665), no período de 03 a 09 de novembro
de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1039007/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSIEL LUTHIANO MOTA, matrícula
318.586, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Gama (seq. 6729), no período de 17 de novembro de 2025 a 03
de dezembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto
legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.947, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1038094/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSÉ ROMÊNIO DA SILVA, matrícula
315.185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6797), no período de 27 a 30 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.948, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042027/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula
316.948, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária do Paranoá (seq. 6745), no período de 24 a 29 de setembro de
2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.949, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042063/2025, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4 (seq.
2195), no período de 17 a 28 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular
e por não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.950, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1042086/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA, matrícula
320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã (seq. 6739), no período de 10 a 19
de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto
legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1036153/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARÍLIA OLIVEIRA ARAUJO RIBEIRO,
matrícula 319.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar (seq. 388),
no período de 03 a 07 de novembro de 2025, em virtude do afastamento do titular e por
não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO