DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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7
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar
o produto
MACE 970
SG, registro
nº 38125,
conforme processo
nº
21000.082769/2025-74.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cripta TR, no produto formulado
Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, registro nº 39125, conforme
processo nº 21000.082774/2025-87.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co.,
Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City, Sahndong, 264508 -
China, Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan
Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province -
China,
no
produto
LIMUDOWN
SL, registro
nº
35819,
conforme
processo
nº
21000.083273/2025-18.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Tebuconazole Técnico GSP,
registro nº TC15125, no produto formulado Rustforce, registro nº 06708, conforme
processo nº 21000.079713/2025-32.
100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa Defensive Indústria, Comércio e
Representação
Comercial
Ltda,
CNPJ
Nº03.894.340/0001-00-Jaboticabal/SP,
como
importadora do produto ARGENFRUT RV, registro nº 4605, conforme processo nº
21016.006403/2025-20.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLETHODIM TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC07024, no produto
formulado Pre-Force, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.079704/2025-41.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MESOTRIONA TÉCNICO ZS, registro nº TC21622, no produto formulado
MAIZEFORCE, registro nº 36721, conforme processo nº 21000.076998/2025-22.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FORWARD GLYPHOSATE TÉCNICO, registro nº TC11825, nos produtos
formulados Forcep UP SL, registro nº 7908, FORCE UP, registro nº 13621, conforme
processo nº 21000.079695/2025-99.
104. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicosPodridão
dos grãos e sementes Diaporthe
ueckerae/miriciae
Diaporthe
longicolla
Colletotrichum
truncatum
Colletotrichum
cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium
proliferatum,, na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Redigo, registro nº
31820, conforme processo nº 21016.005411/2025-59.
105.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos
o pleito
de registro
do produto
GRAMIKIL 200
EC, processo
nº
21000.006882/2020-49, conforme o Ofício nº 310/2022/COASP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, de
25 de março de 2022.
106.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão de uso Quebramento das hastes da soja", permanecendo "Podridão dos
grãos e sementes (anomalia das vagens)", no produto Pladius, registro nº 22522, conforme
processo nº 21016.005572/2025-42.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, Fusarium
graminearum na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Scudeiro
Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21016.005337/2025-71.
108.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Eleusine indica na cultura da Soja e redução de dose
mínima para controle das pragas Digitaria insularis Euphorbia heterophylla Amaranthus
hybridus Amaranthus viridis Bidens pilosa Tridax procumbens, na cultura da Soja, para o
produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21016.005075/2025-44.
109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a redução de dose nas culturas do algodão (Alvo: Ramularia areola) e Soja
(Phakopsora pachyrhizi), para o produto PILARSHIELD NANO, registro nº 07320, conforme
processo nº 21016.004935/2025-22.
110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Crocidosema aporema Rachiplusia nu na cultura da
Soja, sem aumento de dose para o produto Muteki, registro nº 24421, conforme processo
nº 21016.004757/2025-30.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Leucoptera coffeella na cultura do Café, sem aumento de
dose para o produto Trebon 100 SC, registro nº 2998, conforme processo nº
21016.004763/2025-97.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Lyriomyza huidobrensis na cultura da Batata, sem
aumento de dose para o produto CAPTURE 400 EC, TALSTAR 400, BISTAR 400 e BRIGADE
400, registro nº 3307, conforme processo nº 21016.005820/2025-55.
113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com redução do intervalo entre aplicação do produto e o plantio da cultura Soja pode ser
reduzido de "30 dias" para "de 7 a 14 dias para as doses de 80 a 100 mL/ha e de 30 dias
para dose superiores", para o produto Elevore, registro nº 26123, conforme processo nº
21016.004427/2025-44.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto ATULAMINA 806 SL, registro nº
21216, conforme processo nº 21000.079410/2025-10.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.075835/2025-
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filial:
CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480
EC, registro nº 07097, conforme processo nº 21000.075835/2025-50.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.077979/2025-41.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
autorizamos
a
empresa Zhongxun
do
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect,
registro nº 29224, conforme processo nº 21000.079505/2025-33.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos DIFENOCONAZOLE TÉCNICO SC, registro nº TC09125, DIFENOCO N A Z O L E
TÉCNICO UDRAGON, registro nºTC00125, no produto formulado Cureforce, registro nº
08406, conforme processo nº 21000.079690/2025-66.
119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial DicambaForce, no produto
formulado Nateprosp, registro nº 15525, conforme processo nº 21000.083347/2025-16.
120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AzoxcyForce, no produto
formulado Alchemy, registro nº 14225, conforme processo nº 21000.083349/2025-13.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial AminoForce Plus, no produto
formulado Alkazar, registro nº 12725, conforme processo nº 21000.083353/2025-73.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os
produtos SUNPHOSATE 757 WG, registro nº 40724, WINFOSATE 720 WG, registro nº 9924,
SUNPHOSATE PREMIER; Braddock K, registro nº 29023, GLYSATE 608 PRO, registro nº
17923, conforme processo nº 21000.083424/2025-38.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Glufos-
Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.083420/2025-50.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador GÊNICA IN OV AÇ ÃO
BIOTECNOLÓGICA S.A. -Piracicaba/SP, no produto Habitat, registro nº 25422, conforme
processo nº 21000.083417/2025-36.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos EASY
BBASSI, registro nº 43924, EASY METANISO, registro nº 36225, EASY SPIR, registro nº
20825, EASY THARZ, registro nº 31025, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, Centro,
Campinas/SP, para a empresa Santo Expedito 333 Industria e Comercio de Produtos
Agropecuários LTDA. (NEXT AGRO), CNPJ Nº 21.437.308/0002-50, sito à Av. Governador
Adhemar Pereira de Barros, 350 C fundo, bairro CECAP, Olímpia, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.079678/2025-51.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto GLIFOSATO XW TÉCNICO, registro
nº 28118, conforme processo nº 21000.079652/2025-11.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agro Import
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Terbumax, Avati, registro nº 00423, conforme processo nº
21000.079557/2025-18.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Redigo A,
registro
nº10022,
para
marca
comercial
Baytan
PRO,
conforme
processo
nº
21000.079532/2025-14.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar o produto CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA, registro nº 36822,
conforme processo nº 21000.079508/2025-77.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001- 96-
Campinas/SP, a importar o produto LUBAQUAT 200 SL, registro nº 15422, conforme
processo nº 21000.079507/2025-22.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto CORTADOR 806 SL, registro nº
16817, conforme processo nº 21000.079461/2025-41.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais:
CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0015-66-Itú/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.079262/2025-33.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, IMAZETHAPYR
TÉCNICO AVGUST, registro nº 14112, VEZIR TÉCNICO, registro nº 06797, no produto
formulado Zethapyr BR, registro nº 03122, conforme processo nº 21000.079256/2025-86.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto formulado
Zethamaxx Evo, registro nº 45924, conforme processo nº 21000.079246/2025-41.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Zethamaxx, registro nº 10416, conforme processo nº 21000.079225/2025-25.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Zethapyr HL, registro nº 01324, conforme processo nº 21000.079220/2025-01.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Pistol HL, registro nº 01624, conforme processo nº 21000.079213/2025-09.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 43318, no produto
formulado Pistol, registro nº 35018, conforme processo nº 21000.079198/2025-91.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ALTA América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0004-28-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar o produto Trusinate XTRA, Serpens
800 WG, Glufour, registro nº 23023, Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº
21000.079188/2025-55.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto CLORPIRIFÓS 48 EC
GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.083476/2025-12.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Sulfenforce, no produto formulado
Maxsulfen 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.083578/2025-20.
142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili SoyaCare, no produto formulado
Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazin 500 SC Eagrow; Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.083577/2025-85.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili Carfenforce, no produto
formulado Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC
Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.083579/2025-74.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Jubaili ClomaCare, no produto formulado
Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.083576/2025-31.
145.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial NaxyPro 200, no produto
formulado OpteraPro, registro nº 31125, conforme processo nº 21000.083505/2025-38.
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