DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co. Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto
Charrua Max SC, registro nº 36724,
conforme processo nº
21000.084151/2025-49.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trinexapaque-Etílico Y Técnico Helm, registro nº TC09424, no produto
formulado Modan, registro nº 24625, conforme processo nº 21000.084155/2025-27.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Nothopassalora personata na cultura do Amendoim,
Drechslera tritici-repentis na cultura da Cevada, Cercospora kikuchii Septoria glycines
Corynespora cassiicola Diaporthe ueckerae Diaporthe longicolla na cultura da Soja, para o
produto Proteus, registro nº 32122, conforme processo nº 21016.006182/2025-90.
196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Ipomoea purpurea Merremia cissoides Ricinus
communis Ipomoea triloba Momordica charantia Ipomoea grandifolia Merremia aegyptia
na cultura da Cana-de-Açúcar, e redução de dose para o controle das pragas Bidens pilosa
Amaranthus viridis e Conyza bonariensis na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto
Pastor, Zapar, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.063089/2025-51.
197.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de aplicação do manejo de uso do produto puro para eliminação de touceira de
plantas daninhas na cultura da Cana-de-Açúcar, sem aumento de dose de uso na cultura, para
o produto Hexaron WG, registro nº 5202, conforme processo nº 21016.006268/2025-12.
198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico Colletotrichum truncatum Cerscospora kikuchii na cultura
da Soja, sem aumento de dose na cultura, para o produto Mitrion EC, registro nº 44524,
conforme processo nº 21000.008579/2025-95.
199.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Eleusine indica Brachiaria plantaginea Commelina
benghalensis na cultura do Milho, Eleusine indica Commelina benghalensis na cultura da
Soja, sem aumento de dose nas culturas, e alteração de dose para o controle da praga
Digitaria horizontalis na cultura da Soja, para o produto Pilargold, registro nº 28225,
conforme processo nº 21016.006078/2025-03.
200.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Podridão-dos-grãos e sementes (Diaporthe ueckerae,
Diaporthe miriciae, Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum
cliviicola, Colletotrichum cliviae, Cercospora flagellaris, Fusarium incarnatum, Fusarium
equiseti, Fusarium proliferatum) na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Blindado TOV,
Wetter, Dart PRO, registro
nº 15321, conforme
processo nº
21016.006049/2025-33.
201.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Podridão-dos-grãos e sementes (Diaporthe ueckerae,
Diaporthe miriciae, Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum
cliviicola, Colletotrichum cliviae, Cercospora flagellaris, Fusarium incarnatum, Fusarium
equiseti, Fusarium proliferatum) na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Azimut, Custodia, registro nº 13621, conforme processo nº 21016.006047/2025-44.
202.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Podridão-dos-grãos e sementes (Diaporthe ueckerae,
Diaporthe miriciae, Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum
cliviicola, Colletotrichum cliviae, Cercospora flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium
equiseti, Fusarium proliferatum) na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto
Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21016.006046/2025-08.
203.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicosPodridão dos grãos e sementes Diaporthe ueckerae
Diaporthe miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola
Colletotrichum
clivae Cercospora
flagelaris
Fusarium
incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Almada,
Kejano, registro nº 1622, conforme processo nº 21016.006044/2025-19.
204.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicosPodridão dos grãos e sementes Diaporthe ueckerae
Diaporthe miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola
Colletotrichum
clivae Cercospora
flagelaris
Fusarium
incarnatum Fusarium equiseti
Fusarium proliferatum na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Across,
Zarco, registro nº 22820, conforme processo nº 21016.006042/2025-11.
205.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Spiroplasma kunkelii Maize bushy stunt phytoplasma na
cultura do Milho, sem aumento de dose para o produto Kasumin, registro nº 1648702,
conforme processo nº 21016.006775/2025-56.
206.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Bipolaris maydis (syn. Cochliobolus heterostrophus)
Diplodia maydis (syn. Stenocarpella maydis) na cultura do Milho, sem aumento de dose
para o produto Ilevo, registro nº 32819, conforme processo nº 21016.007363/2025-33.
207.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Tetranychus urticae na cultura da Soja, sem aumento de dose
para o produto Pirate, registro nº 5898, conforme processo nº 21016.006000/2025-81.
208.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Aveia e Cevada, para o produto Preciso XK, registro nº 9621,
conforme processo nº 21016.007979/2024-23.
209.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Milho, Soja, Trigo Cana-de-açúcar (cana-planta ou
cana soca); e inclusão dos alvos biológicos Cyperus iria Cyperus esculentus na cultura do
Arroz Irrigado, Spermacoce latifolia na cultura da Pastagem, para o produto Proeza 480 EC,
registro nº 29323, conforme processo nº 21000.011621/2024-66.
210.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Amendoim, Aveia, Centeio, Cevda, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto,
Milho, Sorgo e Triticale, e inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão,
Batata, Citros, Eucalipto (Campo), Feijão, Soja e Trigo, para o produto Bitrin 100 EC, Kiwin
100 EC, K_Win, registro nº 19120, conforme processo nº 21000.013952/2024-49.
211.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Carinata, para o produto Bitrin 100 EC, Kiwin 100 EC, K_Win,
registro nº 19120, conforme processo nº 21016.008636/2024-86.
212.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Amendoim, para o produto Ariete, Lucro, registro nº 9407,
conforme processo nº 21016.001273/2025-39.
213.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Amendoim, Ervilha, Feijões, Caju, Figo, Goiaba, Uva, para o produto
Porcel 100 EC, Ruler, registro nº 13717, conforme processo nº 21016.001274/2025-83.
214.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Amendoim, Batata-doce, Batata-yacon, Berinjela, Cará, Gengibre,
Inhame, Jiló, Mandioquinha salsa, Pimenta, Pimentão e Quiabo, no produto Freno 240 EC,
Luxor RA, registro nº 13419, conforme processo nº 21016.001271/2025-40.
215.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão e Melão, para o produto Mantis 400 WG, registro nº
22117, conforme processo nº 21000.057597/2023-39.
216..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Café, Cana-de-açúcar, Canola, Feijões, Gergelim,
Girassol, Grão-de-bico, Lentilha, Linhaça, e inclusão de alvos biológicos Spodoptera
frugiperda na cultura do Algodão, Oryzophagus oryzae Pseudaletia citri na cultura do Arroz,
Diaphorina citri Phyllocoptruta oleivora Phyllocnistis citrella na cultura dos Citros, Heliothis
virescens na cultura da Ervilha, Helicoverpa armigera na cultura da Soja, e aumento de
dose para o controle das pragas Alabama argillacea na cultura do Algodão, e Spodoptera
frugiperda na cultura do Milho, para o produto Zutron 250 WP, registro nº 25920,
conforme processo nº 21000.001409/2024-07.
217.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Girassol, Gergelim, Canola, Linhaça e Mamona, para o produto Aslan
SL, Bruja, Vahana, registro nº 23121, conforme processo nº 21016.000794/2024-98.
218.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº175/2025/GEAST/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Trichodermil
FS, registro nº28025, da Classe Toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico, para a
Classe Toxicológica Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme
processo nº 21016.008762/2024-31.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 04 de março de 2022, em Ato nº 11, Seção 1, item 14-a, onde se
lê: ...Produto Técnico (Pyraclostrobin Técnico): Nome: Basf Schwarzheide GmbH - Endereço:
Schipkauer, 1,6 - D 01986-Schwarzheide - Alemanha, leia-se: ...Produto Técnico
(Pyraclostrobin Técnico): Nome: Basf Schwarzheide GmbH - Endereço: Schipkauer, 1,6 - D
01986-Schwarzheide - Alemanha. Produto Técnico (Pyraclostrobin Técnico Cristalino):
Nome: Basf Schwarzheide GmbH - Endereço: Schipkauer, 1,6 - D 01986-Schwarzheide -
Alemanha.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 44 alínea c,
onde se lê: ... c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
26424, conforme processo nº 21000.042331/2017-43, protocolado em 29/09/2017, leia-se:
...c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 26424,
conforme processo nº 21000.038166/2017-25, protocolado em 31/08/2017.
No DOU de 06 de novembro de 2024, em Ato nº 52, Seção 1, item 62, onde se
lê: ...j.Classificação toxicológica: Categoria 3- Produto Moderadamente Tóxico, leia-se:
...j.Classificação toxicológica: Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico.
No DOU de 15 de abril de 2024, em Ato nº16, Seção 1, onde se lê: ...d.
Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo
Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida
Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome:
Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry
Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China. Produto Técnico
(Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço:
nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu
Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan,
Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I,
Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface,
Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e
Uva, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome:
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço:
Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome:
Sinochem Ningbo Imp. & Exp. Co., Ltd. - Endereço: 21 Jiangxia St. Ningbo 315000, China
Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical
Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China;
Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial
Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria
Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça Nº 2138,
Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as
culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho,
Repolho, Pastagem, Soja e Uva.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, item 11-a, subitem d,
onde se lê: ...Produto Técnico: Glifosato Técnico SH (Registro no 34419) 6.1.1. Nome:
Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemical Ltd. Liability Co. - Endereço: nº 53 Yaogang
Road Nantong Jiangsu 226006 - China, leia-se: ...Produto Técnico: Glifosato Técnico SH
(Registro no 34419) 6.1.1. Nome: Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemical Ltd. Liability
Co. - Endereço: 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development
Zone, Nantong, Jiangsu - China, onde se lê: ...Produto Técnico: Glifosato XW Técnico
(Registro no 28118) 6.2.1. Nome: Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Group 3,
Changjiang Village, Xiaong District, Yichang, Hubei - China, leia-se: ...Produto Técnico:
Glifosato XW Técnico (Registro no 28118) 6.2.1. Nome: Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd. -
Endereço: N° 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District - Yichang, Hubei - China.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 51, onde se lê:
...com a inclusão de culturas Algodão, Citros, Maçã, Mandioca, Milho, Trigo, inclusão de
modalidade de aplicação em pré-emergência na cultura Cana-de-Açúcar (planta ou soca),
aplicação em pré-emergência das plantas daninhas e pós emergência na cultura do Café,
Aplicação em pré-emergência das plantas daninhas e antes do transplante das mudas de
espécies florestais nas culturas Eucalipto e Pinus, Aplicação em pré-emergência da cultura
e das plantas daninhas na cultura do Feijão, Aplicação em pré-emergência da cultura e das
plantas daninhas na cultura da Soja, O controle de plantas daninhas em préemergência,
durante o outono-inverno, é uma das ferramentas que devem ser utilizadas para o manejo
da resistência aos herbicidas pós-emergentes, uma vez que o sucesso deste manejo está
vinculado à diminuição do banco de sementes das invasoras no Manejo Outonal; e inclusão
de alvos biológicos Panicum maximum e Rottboellia exaltata na cultura Cana-de-Açúcar
(planta ou soca), sem alteração de dose, para o produto Flumioxazin 500 SC, registro nº
18020, conforme processo nº 21016.007383/2023-42, leia-se: ...com a inclusão das culturas
de Algodão, Citros, Maçã, Mandioca, Milho e Trigo, inclusão dos alvos biológicos Chloris
polydactyla, Digitaria nuda, Ipomoea purpurea, Brachiaria decumbens, Panicum maximum,
Rottboellia exaltata e alteração de dose, para maior, para o controle do alvo biológico
Digitaria horizontalis, na modalidade de aplicação em pré-emergência da cultura e das
plantas daninhas, na canade-açúcar (planta ou soca); Bidens pilosa, Amaranthus hybridus,
Richardia brasiliensis, Eleusine indica, Ipomoea grandifolia, Spermacoce latifolia, Conyza
bonariensis, Digitaria insularis Commelina benghalensis e Alternanthera tenella, Digitaria
horizontalis e Portulaca oleracea, com alteração de dose já registrada, em pré-emergência
das plantas daninhas e pós-emergência da cultura, no café; Brachiaria decumbens, Bidens
pilosa, Digitaria horizontalis, Euphorbia heterophylla e Sida rhombifolia na modalidade de
aplicação em pré-emergência das plantas daninhas e antes do transplante das mudas de
espécies florestais, para Eucalipto e Pinus; Digitaria horizontalis, Amaranthus viridis,
Amaranthus deflexus, Portulaca oleracea, Richardia brasiliensis e Commelina benghalensis,
na modalidade de aplicação em pré-emergência da cultura e das plantas daninhas, no
Feijão; Amaranthus palmeri, Conyza bonariensis, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis,
Ipomoea grandifolia, Tridax procumbens, Spermacoce latifolia, Euphorbia heterophylla e
Bidens pilosa, na modalidade de aplicação em préemergência da cultura e das plantas
daninhas, na Soja, inclusão de modalidade de aplicação Manejo Outonal (aplicação em pré-
emergência das plantas daninhas) no controle de Conyza bonariensis e Amaranthus palmeri

                            

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