DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415908 - MANDINGAS E MANDINGUEIROS NO CAMINHO DA ANCESTRALIDADE:
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 57.613,16
Valor total atual: R$ 980.001,19
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
245967 - RAÍZES DO AMANHÃ
RAFAEL OCHOA
CNPJ/CPF: ***.711.039-**
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 249.972,98
Valor total atual: R$ 999.969,23
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 13.365,00
Valor total atual: R$ 1.123.521,30
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247834 - Festival Dell arte de Dança
DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 50.245,00
Valor total atual: R$ 4.540.019,38
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250967 - Diana, a Princesa do Povo
ESTAMOS AQUI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 140.693,06
Valor total atual: R$ 7.646.151,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251320 - Cidadania em Cena Fase 3
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 50.646,00
Valor total atual: R$ 1.971.593,06
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251519 - Descalços no Parque
GUILHERME WEBER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.163.827/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 902.670,50
Valor total atual: R$ 3.841.068,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410233 - VIABILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO KMON RIDE
CEEET CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.343.875/0001-73
Cidade: Mariana - MG;
Valor Complementado: R$ 414.166,50
Valor total atual: R$ 1.352.241,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241455 - PROJETO GERAÇÃO DE TALENTOS FASE 14
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 64.139,19
Valor total atual: R$ 1.539.344,10
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256583 - Schnorr Cultural 2026
INSTITUTO SCHNORR
CNPJ/CPF: 09.522.982/0001-56
Cidade: Araucária - PR;
Valor Complementado: R$ 36.586,00
Valor total atual: R$ 87.091,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257082 - Plano Anual 2026 da Academia Jovens Músicos
ASSOCIACAO AMIGOS DA MUSICA DE PIRACICABA
CNPJ/CPF: 15.024.077/0001-79
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 84.636,31
Valor total atual: R$ 2.264.511,45
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2315650 - JAGUAR PARADE
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 535.545,00
Valor total atual: R$ 3.315.750,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410420 - Projeto de Artes do Instituto Vera Nice Barbosa
INSTITUTO VERA NICE BARBOSA
CNPJ/CPF: 44.565.941/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.546,07
Valor total atual: R$ 406.286,81
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244155 - Inexplicável. Uma exposição de Nina Pandolfo.
HOLY COW CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 984.784,16
Valor total atual: R$ 2.753.480,16
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255574 - Mostra HEY
ACAO ETICA & CIDADANIA
CNPJ/CPF: 03.608.428/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 6.346,91
Valor total atual: R$ 57.245,76
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo
SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA
CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.798,77
Valor total atual: R$ 9.185.342,69
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413190 - Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa
II
20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS
CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 25.420,33
Valor total atual: R$ 168.004,98
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2415712 - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL - SABENDO MAIS
INSTITUTO SABENDO MAIS
CNPJ/CPF: 21.426.331/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,07
Valor total atual: R$ 464.476,31
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
244207 - Transformando Cultura em Inovação
CAMILO DE LELIS BELCHIOR
CNPJ/CPF: ***.226.316-**
Cidade: Contagem - MG;
Valor Complementado: R$ 8.494,82
Valor total atual: R$ 456.806,59
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256598 - Bienal das Amazônias - Plano Plurianual 2026-2029
INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS
CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 1.542.843,50
Valor total atual: R$ 61.419.211,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242842 - JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON EDIÇÃO ESPECIAL
ALESSA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.516.842/0001-92
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242845 - EducArt: Faça teatro
55242888 AUCICLEIA IMBIRIBA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 55.242.888/0001-60
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248744 - Fado em Cidades Históricas - 2º edição
NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 20/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
231755 - Arte Rupestre e Realidade Virtual (Circulação)
DDK DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima
NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR
CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51
Cidade: Boa Vista - RR;
Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES