DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411368 - Periferias Potentes
ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS - A ULTIMA COLHEITA
CNPJ/CPF: 16.808.077/0001-22
Cidade: São Vicente - SP;
Valor Reduzido: R$ 127.590,10
Valor total atual: R$ 180.308,70
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411402 - Festival VILLA DO NATAL - SÃO PAULO 2025
ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96
Cidade: Santo André - SP;
Valor Reduzido: R$ 91.336,11
Valor total atual: R$ 5.823.169,89
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414127 - Maravilha - ícones na paisagem
LAGRIMAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.087.534/0001-99
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 21.600,00
Valor total atual: R$ 3.715.620,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242488 - ÓPERA DAS CORES - II edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 56.160,00
Valor total atual: R$ 2.632.987,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
246765 - Tom sobre Tom
ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES'
CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 127.676,88
Valor total atual: R$ 1.468.071,12
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247121 - HACKTUDO 2025 - Festival de Cultura Digital
OVO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 90.285,00
Valor total atual: R$ 4.076.301,16
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251387 - POW FESTIVAL - 3ª edição
INSTITUTO SEB DE EDUCACAO
CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.067.242,50
Valor total atual: R$ 3.523.245,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252438 - Arte e Cultura: Novos Saberes
INSTITUTO SER AMADO
CNPJ/CPF: 10.359.540/0001-10
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 551.173,75
Valor total atual: R$ 196.672,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252982 - FESTIVAL MULTIARTES
DIOGO K. SEVERO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 149.546,25
Valor total atual: R$ 249.480,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255279 - Território Inventivo - Pequena África: Instalação Permanente no MUHCAB
PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER
CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1,25
Valor total atual: R$ 486.978,75
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249851 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA CAPELA DE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO-MG
INSTITUTO MAE DO OURO
CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 9.590,40
Valor total atual: R$ 3.199.006,92
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
252789 - Roteiro Educativo Vale da Estrela
REDEH - REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 39.064.233/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 311.677,26
Valor total atual: R$ 212.607,59
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique Jardy
EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 212.599,85
Valor total atual: R$ 386.351,69
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416427 - Phomentando a cultura
INSTITUTO PHOMENTA
CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 324.563,64
Valor total atual: R$ 1.327.494,97
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248010 - TARRAFA LITERÁRIA - 17ª Edição
REALEJO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 45.434,12
Valor total atual: R$ 710.076,79
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249982 - Outubro é Festa em Santa Catarina
ONE MIDIA, PRODUCOES E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 36.069.488/0001-50
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 299.706,00
Valor total atual: R$ 299.970,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252041 - Trajetórias contemporâneas: rastro dos restos
RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.707,00
Valor total atual: R$ 472.294,02
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252394 - A poesia infantil contando histórias
MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.780,00
Valor total atual: R$ 172.620,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252446 - A Obra em Aço de Zanettini
J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 74.463.530/0001-02
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 48.613,12
Valor total atual: R$ 158.241,88
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252939 - Amazônia - Costa Norte
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 228.069,60
Valor total atual: R$ 451.941,60
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254210 - OBVERSO VOLUME 2
CARTAGO PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 32.467.322/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 66.825,00
Valor total atual: R$ 1.362.784,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254789 - Retratos da Indústria no Berço da Imigração Europeia
JOSE EDUARDO HEFLINGER JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.927.588-**
Cidade: Limeira - SP;
Valor Reduzido: R$ 264,00
Valor total atual: R$ 156.208,80
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254697 - 2026 - Manutenção do Museu dos Brinquedos
INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER
CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 25.484,00
Valor total atual: R$ 1.667.358,30
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254768 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO
III
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Reduzido: R$ 217.537,90
Valor total atual: R$ 5.837.311,34
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256581 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2026 2
INSTITUTO RICARDO BRENNAND
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 2.531.806,35
Valor total atual: R$ 12.463.675,42
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
251020 - Cicinho canta Jessé: Um Tributo a Jessé
YASMIN NERY DO NASCIMENTO JUNQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.988.941-**
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Reduzido: R$ 19,80
Valor total atual: R$ 199.267,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252098 - NATAL DOS SONHOS!
CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62
Cidade: Miguel Calmon - BA;
Valor Reduzido: R$ 823.495,85
Valor total atual: R$ 549.021,00
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR SUBSTITUTO
DO
CENTRO
NACIONAL DE
ARQUEOLOGIA
DO
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E
INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o
disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e
com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;