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DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Lenda das Cataratas (Brasil - 2010)
Título Original: A Lenda das Cataratas
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Fernando Macedo
Produtor(es)/Criador(es): Fernando Macedo
Distribuidor(es): Spirit Animation
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002709/2025-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: A Chuva Não Me Viu Passar (Brasil - 2023)
Título Original: A Chuva Não Me Viu Passar
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Leonardo Gatti
Produtor(es)/Criador(es): Entropia Filmes
Distribuidor(es): Independente
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002715/2025-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 289,
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 08018.100495/2025-55, concedida ao imigrante GWÉNAEL
SYLVAIN GILBERT, RNM F3910442, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 15/04/1983, filho(a)
de MARC ALAIN GILBERT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de
20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.009701/2021-73.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 290,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 08018.100941/2025-21, concedida ao imigrante NELSON
ANDRES GIL GONZALEZ, RNM G485025E, nacional da VENEZUELA, nascido(a) em
05/12/1985, filho(a) de SAIDA MERCEDES GONZALEZ DE GIL, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº
47039.011282/2020-59.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 292,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência,
Processo SEI nº 08018.100942/2025-76, concedida ao imigrante DARWIN RAFAEL FLOREZ
PACHECO, RNM G473071N, nacional da VENEZUELA, nascido(a) em 31/08/1979, filho(a) de
NANCY PACHECO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.009829/2020-56.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 293,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo Processo SEI
nº 08018.097946/2025-60, concedida à imigrante KARLI ALEKSANDRA LOMAX, RNM
G467007I, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 13/11/1974, filho(a) de EDITH
ILONA MILOTT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.008011/2020-16.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 294,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.097773/2025-
80, concedida ao imigrante TSUTOMU ISHIHARA, RNM F3245651, nacional do JAPÃ O,
nascido(a) em 17/05/1978, filho(a) de JUNKO ISHIHARA, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.004920/2020-85.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 295,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.097823/2025-29, concedida
ao imigrante
DAVID RICHARD
GRISWOLD, RNM
G4670040, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 30/04/1983, filho(a) de KATHRYN
ELIZABETH MULLER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.002386/2018-58.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 296,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1,
página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.097832/2025-10, concedida ao imigrante CASSIUS ALEXANDER ELSTON III, RNM
F260960Z, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 23/10/1987, filho(a) de ANN
LOUISE ELSTON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.002928/2022-79.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 297,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 08018.101383/2025-11, concedida ao imigrante KULBHUSHAN
KUMAR, RNM F211563X, nacional da INDIA, nascido(a) em 26/01/1989, filho(a) de SUKHO
DEVI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.017594/2021-57.
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.287,
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, e considerando o Parecer nº 93/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-
DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência
concedida ao imigrante PAULO ANTONIO ESCOBAR GONZALEZ, RNM V107744W, nacional
do CHILE, nascido(a) em 14/04/1978, filho(a) de RAMON ANTONIO DE JESUS ESCOBA R
PEREIRA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI
nº 08505.012500/2025-81.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.288,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MOR BARRO, RNM G405056E, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 04/04/1972, filho(a)
ALIOUNE BARRO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos.
Processo SEI nº 08704.004365/2025-54.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.289,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.088464/2025-19, concedida
ao imigrante
GIOVANNI MAGNAGUAGNO,
RNM
F752990O, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 26/03/1966, filho(a) de TERESA DAL DOSSO,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.007574/2022-71.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.290,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.088470/2025-
76, concedida ao imigrante PAOLO MASSOCCO, RNM F752984J, nacional da ITÁLIA, nascido(a)
em 26/05/1961, filho(a) de SILVANA MENGOZZI, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.007577/2022-11.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA

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