DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 614.943
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527311/2024.
Interessado: EMERCIO FELISBERTO NHAPULO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens
5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 614.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0526788/2024.
Interessado: MARVENS ULYSSE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56 e
itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 612.404
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525219/2024.
Interessado: HAIDAR FAHS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de
origem.
Código: 611.929
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524841/2024.
Interessado: RAYNAUD CHERIVIERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017; Item 5,
6 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 611.914
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524833/2024.
Interessada: BASHEAR AYMAN ELSHAIKH BELINATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 56 e itens 6 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 610.864
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523974/2024.
Interessado: ALEXANDER DENISOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. Art. 233, §2º, 234, inciso IV do Decreto
9.199/2017;
tendo em
vista que
o
interessado não
apresentou os
documentos
constantes do Art. 51 e do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 610.755
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523865/2024.
Interessado: NICA LERAUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 8 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 610.667
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523783/2024.
Interessado: EMMANUEL MONDAY UWA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo
em vista
que o interessado
não apresentou
os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 610.442
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523627/2024.
Interessado: ANA EDUARDA OLIVEIRA PEREIRA AMATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art.227, inciso I do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º da
Portaria 623/2020.
Código: 610.011
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523297/2024.
Interessada: ELIANGEL JOSE SALAZAR UZCATEGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 609.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523080/2024.
Interessado: DOKARDY AMERICO OSMA VELASCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo
em vista
que o interessado
não apresentou
os documentos
constantes dos Itens 5, 6, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.933
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522485/2024.
Interessado: LEONARDO EUSEBIO REYES ACOSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Arts. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234, inciso IV do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 608.334
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521981/2024.
Interessado: SONLEY REGULAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo
em vista
que o interessado
não apresentou
os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 608.333
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521980/2024.
Interessado: ALEIDO DIAZ GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 6, Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 607.985
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521703/2024.
Interessado: YESENIA CORDOVA CAHUANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 607.852
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521592/2024.
Interessado: PASCAL AUGUSTIN ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017.
Código: 604.695
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518862/2024.
Interessada: YAQUELIN ARACELI ROJAS DE LA TORRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 602.509
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517126/2024.
Interessado: ALI ASRAF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 601.364
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516252/2024.
Interessado: GERSON VICTOR PEREIRA LIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV e Art. 227, inciso I
do Decreto
9.199/2017, tendo
em vista
que o
interessado não
apresentou os
documentos constantes dos itens 5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 601.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515994/2024.
Interessado: MODJINA ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 599.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514937/2024.
Interessado: KWAKU YEBOAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.