DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 598.630
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514140/2024.
Interessado: NDEYE SAMB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 597.065
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512794/2024.
Interessado: BILAL ASSAAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts.221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 716.809
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605999/2025.
Interessada: EMMANUELA OLUCHI ACHORU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 698.661
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591104/2025.
Interessado: IRAYMA GUZMAN PERALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 239, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 696.884
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589586/2025.
Interessado: MAXIMILIENNE DOHETO KEMI FINAGNON ZOSSOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 695.698
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588609/2025.
Interessado: HALA ALI EL MAJZOUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 693.646
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586905/2025.
Interessado: ANGELICA UGERI MARQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 692.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585711/2025.
Interessado: JONAS JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 691.861
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585428/2025.
Interessado: BADABY PINO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017; tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do item 3 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 690.776
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584585/2025.
Interessado: STEFANY LIAU KANG GOICOCHEA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter
apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 690.349
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584253/2025.
Interessado: SAFWANN ADEDAYO BOURAIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Arts.233, §2º, 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017;
tendo em
vista que
o
interessado não
apresentou os
documentos
constantes dos Arts.51, 56 e dos itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 684.676
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579729/2025.
Interessado: BALLA MBOUP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não foi comprovada pelo Certificado de conclusão, com aproveitamento
INSATISFATÓRIO de curso de língua portuguesa direcionado a imigrantes realizado em
instituição de educação superior credenciada pelo Ministério da Educação. Conforme a
Declaração de prova presencial, a nota da AV1 (realizada de forma online) foi 7,0 e a
nota da AV2 (realizada de forma presencial) foi 2,5. Desta forma, ficou verificado tanto
pelo
Certificado de
conclusão de
curso de
língua portuguesa,
bem como
pelo
atendimento presencial, que o naturalizando fala português de forma prejudicada.
Código: 674.538
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571782/2024.
Interessado: DAIRYS DANIELA FARIAS SALAVERRIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos
II, IV e V do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 3, 4, 5, 8 e 9 do Anexo I da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 672.233
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570065/2024.
Interessado: JULIO ALBERTO SALAS LA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, caput, da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 244, caput, do Decreto 9.199/2017.
Código: 671.953
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569815/2024.
Interessado: FATOU SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, c/c Art. 66, inciso II da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso II, c/c Art. 235,
inciso I do Decreto 9.199/2017.
Código: 668.462
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567343/2024.
Interessado: EMMA DEL CARMEN RAMIREZ PENALVER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 667.593
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566815/2024.
Interessado: HANS CRISTIANS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 665.241
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565113/2024.
Interessado: LUIZ RAFAEL CUBIDES GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 663.391
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563595/2024.
Interessado: EMMANUELLA JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.053
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562551/2024.
Interessado: NURENI ADEDEJI DOSUNMU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 658.193
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559636/2024.
Interessado: DJENIE MARRALOUNARD JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 657.315
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558989/2024.
Interessado: SHABANI JUMA MGAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 233, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o item 7 do Anexo I da Portaria 623/2020.