DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400074
74
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 657.173
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558897/2024.
Interessado: LUZIA LOURENCO MANUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, §2 da Portaria
623/2020.
Código: 656.308
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558279/2024.
Interessado: ALBINOT JEFF DENIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contida do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017;
Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o Documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 656.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558175/2024.
Interessado: DENIS PLACIDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante no item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 656.087
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558074/2024.
Interessado: YVRANCE BELLEVUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, §2 da Portaria
623/2020.
Código: 653.312
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556308/2024.
Interessado: JONAL SAINT JUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no arts. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 650.948
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554551/2024.
Interessado: LUDIN VALLEJOS GUZMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica,
e por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 227,
inciso I, e Art. 234, incisos IV e V, do Decreto nº 9.199/2017, não tendo apresentado
os documentos constantes do Anexo I, Itens 5 e 6 da Portaria nº 623/2020.
Código: 641.271
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547704/2024.
Interessado: STEEVENS ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação.
Código: 639.231
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546275/2024.
Interessado: JEFF MICHAEL PARO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se
ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233,
§2º e Art. 234 incisos II e IV, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 e itens 4 e 5 do Anexo
I da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 595.532
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511622/2024.
Interessado: MATHILDE CHARLENE PIACENTINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 591.395
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508552/2024.
Interessado: REGINALD ST LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constante nos Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 589.502
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507150/2024.
Interessado: WILSON PERICLES RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017; art. 234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; ; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo
I da Portaria 623/2020; §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 589.319
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0507041/2024.
Interessado: YANET HERNANDEZ JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 588.327
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506323/2024.
Interessado: AMIN JEBRAIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II e III do 239 do Decreto
9.199/2017, do art. 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 586.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505084/2024.
Interessada: MARIA CAROLINA MARADIAGA RIVAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 234 e 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 586.217
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0504689/2024.
Interessado: ANDRICK ALDAJUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 585.082
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503831/2024.
Interessada: LUISMARY SLENY RIVAS MEDINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 584.236
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503168/2024.
Interessado: WEB JOHNSON FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do do
Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 582.847
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0502171/2024.
Interessado: JOSE ERNESTO MORENO ANEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, III, IV
e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 1, 3, 4, 5, 6, 8,
9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 582.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501894/2024.
Interessado: YI CHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 581.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501472/2024.
Interessado: CARLOS ANDRES AMELUNGE RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º e Itens 5, 6 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.