DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 175/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.785/2013 - Titular: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Substância(s): QUARTZITO
- Município(s): IRAMAIA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 460/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 872.343/2010 - Titular: MINERACAO TREMENDAL LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): TREMEDAL/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 462/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.029/2018 - Titular: ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME - Substância(s): ARGILA, AREIA
- Município(s): CAMAÇARI/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 459/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 872.631/2005 - Titular: MINERACAO DOIS MIL EIRELI - Substância(s): ARENITO -
Município(s): BARREIRAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 176/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.548/2016
- MINERACAO
AREIA LIMPA
LTDA
- CAMAÇARI/BA,
DIAS
D'ÁVILA/BA - Guia n° 403/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano
872.386/2015 - MT MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA - Guia n° 413/2025 -
Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 179/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
7761/2025-872.489/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7766/2025-872.152/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
7763/2025-870.953/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
7768/2025-870.517/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
7762/2025-870.952/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
7767/2025-870.365/2025-ROBERTO GABRIEL DUARTE-
7774/2025-871.098/2025-C.W MINERACAO LTDA-
7773/2025-871.093/2025-BARROS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7772/2025-871.092/2025-BARROS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7771/2025-870.558/2025-ACC E MINERACAO LTDA-
7770/2025-870.557/2025-GINALDO PEREIRA BOMFIM CPF 01727051505-
7769/2025-870.553/2025-SMT MINERACAO E COMERCIO LTDA-
7764/2025-872.132/2024-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME-
7765/2025-872.133/2024-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME-
7785/2025-871.204/2025-DERCIO FERREIRA GUIMARAES-
7784/2025-871.201/2025-MAM MINERACAO LTDA-
7783/2025-871.183/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7782/2025-871.182/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7781/2025-871.181/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7780/2025-871.180/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7779/2025-871.178/2025-INCORPORADORA E MINERACAO SANTA ROSA LTDA-
7778/2025-871.147/2025-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
7777/2025-871.143/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
7776/2025-871.142/2025-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-
7775/2025-871.141/2025-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(322)
7742/2025-871.109/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7741/2025-871.106/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7740/2025-871.105/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7739/2025-871.104/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7743/2025-871.110/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7736/2025-871.101/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7737/2025-871.102/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7738/2025-871.103/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7735/2025-871.100/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7758/2025-871.193/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7759/2025-871.195/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7734/2025-870.915/2025-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-
7731/2025-870.658/2025-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7733/2025-870.877/2025-MINERACAO PEROLA LTDA-
7732/2025-870.659/2025-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7760/2025-871.198/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7756/2025-871.145/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7757/2025-871.146/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7755/2025-871.140/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7754/2025-871.139/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7753/2025-871.138/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7752/2025-871.137/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7751/2025-871.136/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7746/2025-871.131/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7747/2025-871.132/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7748/2025-871.133/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7749/2025-871.134/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7750/2025-871.135/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7744/2025-871.128/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
7745/2025-871.130/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.647/2022-JERIBA
MINERACAO DE
PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.308/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.837/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.836/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.835/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.834/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
870.767/2014-ITAMIX LTDA
871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA
870.769/2014-ITAMIX LTDA
871.745/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS
871.688/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.386/2015-MT MINERACAO LTDA-Quartzito-Caturama/BA
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-Água Mineral-Mata de São João/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,32ha para 10,87ha-Areia-
Entre Rios e Esplanada/BA
874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 20,33ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 22,28ha-Areia-
I t a n a g r a / BA
874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 8,13ha-Areia-
E s p l a n a d a / BA
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.291/2015-TELHAFORT LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.291/2015-TELHAFORT LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.717/2021-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°7529/2021
870.679/2021-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°4587/2021
871.272/2023-OSEAS CARNEIRO- Cessionário:SARIFA MINING E STONES LTDA- CPF
ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6727/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°43879/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 47741/2025/COROUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
871.780/2013-MINERACAO CASTELO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.597/2010-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF.
N°47690/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°46587/2025
871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°46594/2025
871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°46664/2025
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°47005/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
871.377/2017 - NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Ofício nº
45277/2025
873.173/2005 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - Ofício nº 45278/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
870.717/2024-GUILHERME GONCALVES DA SILVA
871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.790/2025-ADONIAS DIAS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.620/2025
Titular: LUIZ CARLOS SCOTON
Ofício nº: 45993/2025
Processo nº: 872.316/2024
Titular: CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI
Ofício nº: 46322/2025
Processo nº: 870.835/2025
Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD
Ofício nº: 46323/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.622/2025-JORGE FERREIRA COSTA
870.093/2024-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO LTDA
870.559/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA
870.952/2025-AC ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
871.048/2025-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.701/2025-AGRISOL BR LTDA
871.196/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.922/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART
870.933/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART
871.200/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.187/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.166/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.184/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
870.156/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente