DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 181/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.904/2014-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA - Publicado DOU de 10/12/2021,
Relação n° 137/2021, Seção 1 nº 232, pág. 88- Onde se lê: "Auto de Infração nº 211/2018",
leia-se: "Auto de Infração nº 1028/2018".
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 29/10/2025,
Relação n° 168/2025, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: "[...] Granito [...]"; Leia-se : "[...] Areia [...].
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 326/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.249/2025-3D MINERALS LTDA-OF. N°46608/2025-CAREAS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.954/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
867.111/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 327/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 981/2025 - Processo nº: 866.275/2024 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 03/04/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 947/2025 -ANM/MS - Processo nº: 868.104/2023 -
Titular: PASSOS & PASSOS LTDA - Vencimento: 20/07/2027 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.222/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°9166/DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
868.020/2023-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°3285/DE 9 DE ABRIL DE 2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.042/2024
Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA
Ofício nº: 46133/2025/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.159/2024
Titular: ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI
Ofício nº: 46603/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 556/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 5 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M .
832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 5 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M .
832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N ° 4 5 5 5 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M .
832.835/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°44225/2025/COROUT-MG/ANM
832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N ° 4 4 3 8 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.163/2016-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N ° 4 7 7 8 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
832.036/2016-CLARITAS 
MINERAÇÃO 
S 
A-OF. 
N°47580/2025/COROUT-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
832.339/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
830.462/2013-MAGNESITA MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 138,12 ha
para 95,88 ha.-PEGMATITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES- Área de 60,69 ha para 45,7 ha-
Pegmatito - (Uso:Revestimento) e Turmalina - (Uso: Gemas)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
Prorroga
por
03 (três)
anos
o
prazo
de
validade da
autorização
de
pesquisa(326)
831.519/2007-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9086/2008
831.420/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°8795/2022
830.910/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7856/2022
830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3101/2022
831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N°4923/2022
832.163/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8895/2022
832.158/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8897/2022
832.161/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8898/2022
830.169/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-ALVARÁ N°7766/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.457/2022-GSM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
831.628/2013-OSCAR 
FERNANDES
& 
CIA
LTDA- 
Início:30/11/2023-
Término:30/11/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.747/2021-CERAMICA 
FORTALEZA
LTDA-OF. 
N°47553/2025/COROUT-
MG/ANM
832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°47548/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.912/2020-MANAIN 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°47359/2025/COROUT-
MG/ANM e OF Nº47360/2025/COROUT-MG/ANM
830.994/1979-NILZA DA
COSTA PEREIRA CPF 615.799.476
20 ME-OF.
N ° 4 6 9 5 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Despacho publicado(356)
830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-Chamada do requerente para
comprovação 
periódica
do 
diligenciamento
ambiental, 
com
fundamento 
no
Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 47780/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
832.126/2018-JADER DE CASTRO
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.256/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.285/2025
Titular: UENDERSON VAZ TAVARES
Ofício nº: 47411/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.426/2025
Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 47782/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.832/2024
Titular: GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO
Ofício nº: 47752/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.515/2025
Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI
Ofício nº: 47724/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.425/2025
Titular: CERAMICA MONTEZUMA LTDA
Ofício nº: 47718/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.554/2024
Titular: AREAL BOM RETIRO LTDA
Ofício nº: 47708/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.916/2024
Titular: HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA
Ofício nº: 47703/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.548/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
831.794/2025-NEY DE OLIVEIRA SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.155/2025-MUNICÍPIO 
DE
CAMPESTRE-OF. 
N°47219/2025/COROUT-
MG/ANM
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°47235/2025/COROUT-MG/ANM
830.767/2025-MUNICIPIO
DE 
MONTE
BELO-OF.
N°47105/2025/COROUT-
MG/ANM
831.234/2025-MUNICÍPIO 
DE
CANDEIAS-OF. 
N°47507/2025/COROUT-
MG/ANM
831.260/2025-MUNICIPIO 
DE 
BOM 
JESUS 
DA 
PENHA-OF.
N ° 4 7 4 7 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA
GRANDE-OF. N°47479/2025/COROUT-
MG/ANM
830.738/2025-MUNICIPIO 
DE
VIRGOLANDIA-OF. 
N°47776/2025/COROUT-
MG/ANM
831.526/2025-MUNICIPIO 
DE
DELFINOPOLIS-OF. 
N°47696/2025/COROUT-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 557/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 383/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 830.920/2025
- Titular: MUNICIPIO DE DORES DO TURVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DORES DO TURVO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 558/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da
Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art.
15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de
Pesquisa,
pelo 
prazo
de
03
anos,
com
vigência 
a
partir
dessa
publicação:(323)
7808/2025-831.482/2024-MARCUS VINICIUS FORTES FIGUEIREDO-
7809/2025-830.282/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
7811/2025-831.368/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES-
7810/2025-831.078/2025-MINERACAO CENTRO SUL LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE