DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400083
83
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.030/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°46941/2025
846.003/2022-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°46944/2025
846.004/2022-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°46951/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.246/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
846.247/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.250/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.252/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.189/2022-JOSELIA COSTA LIMA PAULINO
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.052/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°3.338/2022
846.008/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°9.532/2022
846.094/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
ALVARÁ N°9.819/2021
846.095/2021-RM CUNHA MINERACOES PARAIBA LTDA-ALVARÁ N°9.820/2021
846.097/2021-MINERACAO PICUIENSE LTDA-ALVARÁ N°9.822/2021
846.230/2021-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°3.304/2022
846.244/2021-POWER MINERALS BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.307/2022
846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N°9.733/2021
846.277/2021-AURORA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.963/2022
846.278/2021-AURORA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.964/2022
846.341/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3.332/2022
846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA-ALVARÁ N°8.965/2022
846.103/2022-BRION
BRASIL MINERACAO
& PARTICIPACOES
LTDA-ALVARÁ
N°5.623/2022
846.168/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8.371/2022
846.091/2022-RECAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.389/2022
846.104/2022-BRION
BRASIL MINERACAO
& PARTICIPACOES
LTDA-ALVARÁ
N°5.622/2022
846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°8.291/2022
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-ALVARÁ N°9.216/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê:
"Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025" Leia-se: "Registro de
Licença N° 285/2011 - Vencimento 07/08/2026."
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê:
"Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025" Leia-se: "Registro de
Licença N° 286/2011 - Vencimento 07/08/2026."
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Publicado DOU de 21/08/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê:
"Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025" Leia-se: "Registro de
Licença N° 287/2011 - Vencimento 07/08/2026."
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação
n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 311/2012 -
Vencimento em 16/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento
12/08/2027."
846.134/2017-CERAMICA
SANTA CANDIDA
LTDA -
Publicado DOU
de
18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N°
526/2020 - Vencimento em 23/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 526/2020 -
Vencimento 06/06/2027."
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZITO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.536/2021-ICEVA
INDUSTRIA
DE CERAMICA
VALE
DO
ACARAU
LTDA- Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026.
801.039/2008-F. DAMAZIO
DE AZEVEDO
EXTRACAO- Registro
de
Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2028.
800.979/2011-F
GABRIEL FROTA
FERRO- Registro
de Licença
N°
1247/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 04/10/2032.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.536/2021-ICEVA
INDUSTRIA
DE CERAMICA
VALE
DO
ACARAU
LTDA-OF. N°34852/2025/GER-CE/ANM.
Autoriza redução de área(1207)
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Área reduzida
de 49,97 para 41,33 hectares.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
800.226/2024-DALIEVANY
SILVA
DE
ALMEIDA-OF.
N ° 4 8 6 6 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.499/2021-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°45727/2025
826.591/2001-CIB MINERACAO LTDA-OF. N°45910/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-calcário dolomítico-Itaperuçu/PR
826.153/2021-KLABIN S.A.-cascalho-General Carneiro/PR
826.180/2024-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-cascalho-Lapa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.270/2022-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.183/2003-SAIBREIRA
GABIJU
LTDA-OF.
N°46127/2025/COROUT-
PR/MS/ANM
826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA-OF. N°45699/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.319/2016-V
L
BONTORIN
DE
GODOI
COMERCIO
DE
AREIAS-OF.
N°46041/2025
826.546/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46040/2025
826.545/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46033/2025
826.544/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46034/2025
826.543/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46035/2025
826.542/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46036/2025
826.541/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46038/2025
826.459/2014-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46039/2025
826.203/2013-SOLO
NOVO
ESCAVACOES
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°46059/2025
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°45614/2025
826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°45541/2025
826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°45616/2025
826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°45617/2025
826.462/2024-IRINEU BACELLAR & CIA LTDA-OF. N°46757/2025
826.437/2001-PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA-OF. N°47501/2025
826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°47459/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.105/2016-GILMAR NATALLI E FILHO LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.271/2025-JOSILAINE CRISTINA FERREIRA ALVES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.382/2025
Titular: CT PEDREIRA LTDA
Ofício nº: 47634/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa
desistência
parcial
do
requerimento
de
Autorização
de
Pesquisa(2160)
826.185/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1929,34
para 947,45
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 89/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ
890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ
890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA-Areia: 239.358,96 toneladas-São
Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ
Defere pedido de reconsideração(262)
890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI-ALVARÁ N°2133/2022
890.377/2015-ORCIGRAN
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°6639/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.226/2021-VEPO TRANSPORTES
E LOCACAO
LTDA- Cessionário:URUPA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.708.889/0001-78- Alvará n°5.549/2022
890.335/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:ADINALDO DE ARAÚJO
MEDEIROS- CPF ou CNPJ ***.020.667-**- Alvará n°10.371/2024
890.372/2024-GRAN CANYON MINERACAO LTDA- Cessionário:JC MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.693.024/0001-77- Alvará n°285/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
890.535/2010-LATERITA MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.553/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,67 ha para 10,43 ha-areia
(construção civil)-Macaé/RJ
890.551/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,68 ha para 9,76 ha-areia
(construção civil)-Macaé/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30
dias para contestação(2188)
890.281/1998-L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.285/1999-RIOVALE MINERACAO
E AGROPECUARIA
LTDA- 234/2008-
Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39
890.673/1992-RIOVALE MINERACAO
E AGROPECUARIA
LTDA- 589/1998-
Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39
890.458/2004-RIOVALE MINERACAO
E AGROPECUARIA
LTDA- 434/2009-
Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO
LITORÂNEA
S
A-OF.
N°44248/2025/COROUT-
ES / R J / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.126/2013-PEDRAS
DECORATIVAS
PIMENTA
DE
PÁDUA
LTDA-OF.
N ° 4 1 4 0 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
890.878/2012-DULGER
MANUTENCAO
E
LOCACAO
LTDA-OF.
N ° 4 1 9 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
890.099/2007-AREAL
ANASTACIA
DE
CAMPOS
LTDA.-OF.
N ° 4 3 3 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
Fechar