DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.310/2012-PEDRAS
DECORATIVAS
TISSI
E
MEDEIROS
LTDA-OF.
N ° 4 3 5 6 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
890.310/2012-PEDRAS
DECORATIVAS
TISSI
E
MEDEIROS
LTDA-OF.
N ° 4 3 5 6 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SAO JOSE DE PADUA LTDA- Registro de
Licença N° 379/2023 - Vencimento em 06/06/2030
890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N°
2923/2016 - Vencimento em 07/08/2028
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
2905/2016 - Vencimento em 18/07/2027
890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N°
3078/2020 - Vencimento em 17/01/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.019/2015-REFORTEC
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-
Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-63-
Registro de Licença N° 3069/2020- Vencimento da Licença: 07/02/2029
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.042/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra
405/2025- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ
19.454.979/0001-04
848.087/2017-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra
Nº 68/2024- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ
19.454.979/0001-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°46258/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.219/2018-INGA
BELO
MONTE
LTDA-OF.
N°47437/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.221/2018-MOHAWK
MINERACAO PEDRA
LAVRADA
LTDA- Alvara
n°
8356/2018 - Cessionário: MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ
19.454.979/0001-04
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 338/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.167/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.347/2020-TACIANE MONTAGNA
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.993/2016-TACIANE
MONTAGNA-
Processo
englobado:810.347/2020
e
810.414/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°62/2022
de 10/02/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°47404/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.823/2025
Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP
Ofício nº: 47907/2025
Processo nº: 810.688/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 47908/2025
Processo nº: 810.688/2025
Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 47909/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.678/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45073/2025
810.679/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45905/2025
810.683/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45950/2025
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.400/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47408/2025
810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47431/2025
810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025
810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025
810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47669/2025
810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47653/2025
810.882/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47621/2025
810.883/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47622/2025
810.888/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47643/2025
810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°47873/2025
810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°47882/2025
810.895/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°47885/2025
810.907/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°47901/2025
810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°47887/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 339/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 385/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.835/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
S E R T ÃO / R S
Registro de Extração n°: 384/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.832/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
S E R T ÃO / R S
Registro de Extração n°: 381/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.837/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
GETÚLIO VARGAS/RS
Registro de Extração n°: 379/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.836/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
GETÚLIO VARGAS/RS
Registro de Extração n°: 382/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.838/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 389/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.882/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ÁU R EA / R S
Registro de Extração n°: 388/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.883/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ÁU R EA / R S
Registro de Extração n°: 390/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.888/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
COX I L H A / R S
Registro de Extração n°: 393/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.895/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO MARTINHO/RS
Registro de Extração n°: 391/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.818/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE JACUTINGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
JAC U T I N G A / R S
Registro de Extração n°: 392/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.815/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Extração n°: 394/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.905/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
C A I BAT É / R S
Registro de Extração n°: 395/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.907/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS
Registro de Extração n°: 396/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 811.063/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
VENÂNCIO AIRES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 340/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 457/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.508/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 456/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 811.104/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 455/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.982/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO -
Município(s): OSÓRIO/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 458/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 810.509/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 341/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.993/2016-TACIANE MONTAGNA- Registro de Licença N° 211/2016-ONDE SE
LÊ: "...validade até 04/08/2026"; LEIA-SE: "...validade até 16/10/2029" e ONDE SE LÊ:
"...área de 1,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 342/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7725/2025-810.533/2025-OSIEL SOUZA COSTA-
7726/2025-810.536/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
7727/2025-810.593/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
7728/2025-810.614/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE
DE MINERIOS LTDA-
7729/2025-810.622/2025-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-
7730/2025-810.665/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
7724/2025-810.527/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7720/2025-810.537/2025-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
7721/2025-810.553/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
7722/2025-810.554/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-
7723/2025-810.643/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-
7719/2025-810.510/2025-JK MINERACAO LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
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