DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
689.995
.Operações Especiais
0909 00R6
Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
28 846
689.995
0909 00R6 0001
Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional
28 846
689.995
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
689.995
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
90.570
.Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
570
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
570
F
3-
ODC
2
90
0
1000
570
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
90.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
90.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
90.000
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
1.291.000
.At i v i d a d e s
2308 20UJ
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -
INSA
19 571
50.000
2308 20UJ 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido -
INSA - Nacional
19 571
50.000
F
3-
ODC
2
90
0
3000
50.000
2308 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
19 571
842.000
2308 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
19 571
842.000
F
3-
ODC
2
50
0
1000
842.000
2308 4132
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT
19 573
380.000
2308 4132 0001
Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação
em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional
19 573
380.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
380.000
.Operações Especiais
2308 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
19 211
19.000
2308 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
19 211
19.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
19.000
.TOTAL - FISCAL
13.831.533
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.831.533
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
390.000
.At i v i d a d e s
2308 6147
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
19 212
390.000
2308 6147 0001
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação -
Nacional
19 212
390.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
390.000
.TOTAL - FISCAL
390.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
390.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
26.800
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
26.800
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
26.800
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
26.800
2306
Política Nuclear
939.014
.At i v i d a d e s
2306 20UX
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
19 572
939.014
2306 20UX 0001
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional
19 572
939.014
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
939.014
.TOTAL - FISCAL
965.814
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
965.814
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.751
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
27.751
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
27.751
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
27.751
.TOTAL - FISCAL
27.751
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
27.751