DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2307
Programa Espacial Brasileiro
955.946
.At i v i d a d e s
2307 2357
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial
(C T-Espacial)
19 572
955.946
2307 2357 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial
(CT-Espacial) - Nacional
19 572
955.946
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1050
955.946
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
468.523.325
.At i v i d a d e s
2308 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
19 572
95.193.555
2308 20I4 0001
Fomento
a Pesquisa
e
Desenvolvimento
em Áreas
Básicas
e
Estratégicas - Nacional
19 572
95.193.555
F
3-
ODC
2
50
0
1108
17.591.405
F
3-
ODC
3
50
0
1108
20.246.017
F
4-INV
3
50
0
1108
57.356.133
2308 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
19 571
371.868.615
2308 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
19 571
371.868.615
F
3-
ODC
2
50
0
1050
436.385
F
3-
ODC
2
50
0
3050
371.432.230
2308 4156
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
19 572
1.461.155
2308 4156 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo
e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional
19 572
1.461.155
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1050
1.461.155
.TOTAL - FISCAL
469.479.271
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
469.479.271
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
23.459.548
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
10.641.802
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
10.641.802
F
3-
ODC
2
90
8
1000
10.641.802
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
12 571
12.817.746
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
12.817.746
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.8
.1000
12.817.746
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
23.293.102
.At i v i d a d e s
5111 213M
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão
12 368
9.224.246
5111 213M 0001
Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos
Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional
12 368
9.224.246
.
.Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
9.224.246
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
14.068.856
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
14.068.856
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
14.068.856
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
5.500.000
.Projetos
5112 15R4
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
5.500.000
5112 15R4 0001
Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -
Nacional
12 363
5.500.000
.
.Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo)
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
5.500.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
39.910.950
.At i v i d a d e s
5113 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
19.892.617
5113 219V 0001
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Nacional
12 364
19.892.617
F
3-
ODC
2
90
8
1000
16.028.744
F
3-
ODC
2
90
8
3008
3.863.873
5113 21GU
Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde
12 364
1.203.923
5113 21GU 0001
Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde - Nacional
12 364
1.203.923
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.8
.3008
1.203.923
.Projetos
5113 152X
Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino
Superior
12 364
1.571.309
5113 152X 0001
Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino
Superior - Nacional
12 364
1.571.309
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
1.571.309