DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400122
122
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Projetos
0032 15P7
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
26 126
2.279.726
0032 15P7 0001
Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
26 126
2.279.726
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
2.279.726
3106
Transporte Rodoviário
38.306.669
.Projetos
3106 1248
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na
BR-319/AM
26 782
3.584.559
3106 1248 0013
Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-
319/AM - No Estado do Amazonas
26 782
3.584.559
F
4-INV
3
90
0
3129
3.584.559
3106 13X7
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de
Santana - na BR-116/BA
26 782
13.478.318
3106 13X7 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de
Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia
26 782
13.478.318
F
4-INV
3
90
0
1000
12.478.318
F
4-INV
3
90
0
3129
1.000.000
3106 15ZV
Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-
210/RR
26 782
790.279
3106 15ZV 0014
Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-
210/RR - No Estado de Roraima
26 782
790.279
F
4-INV
3
90
0
1000
790.279
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
12.953.513
3106 163Q 0010
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Norte
26 782
7.000.000
F
4-INV
3
90
0
3129
7.000.000
3106 163Q 0020
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Nordeste
26 782
953.513
F
4-INV
2
90
0
3129
953.513
3106 163Q 0030
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Sudeste
26 782
5.000.000
F
4-INV
3
90
0
3129
5.000.000
3106 7N85
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS -
Na BR-285/SC
26 782
7.500.000
3106 7N85 0042
Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na
BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
7.500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
7.500.000
3108
Segurança Viária
547.707
.Projetos
3108 11H1
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ
26 783
547.707
3108 11H1 3281
Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No
Município de Barra Mansa - RJ
26 783
547.707
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
547.707
.TOTAL - FISCAL
70.924.182
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
70.924.182
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
871.563
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
771.563
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
11 122
771.563
F
3-
ODC
2
90
0
1000
771.563
0032 4815
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
11 122
100.000
0032 4815 0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
11 122
100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
100.000
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
1.500.000
.At i v i d a d e s
2310 20YU
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho
11 125
1.500.000
2310 20YU 0001
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e
Saúde no Trabalho - Nacional
11 125
1.500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.500.000
.TOTAL - FISCAL
2.371.563
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.371.563
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
43.000
.At i v i d a d e s
2310 20YW
Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que
Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos
Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas
no Campo do Trabalho Digno
11 571
43.000
2310 20YW 0001
Produção
e Difusão
de
Conhecimentos Técnico-científicos
que
Contribuam para
a Promoção
da Segurança
e Saúde
dos
Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no
Campo do Trabalho Digno - Nacional
11 571
43.000
.
.Pessoa alcançada (unidade): 9.030 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
43.000
.TOTAL - FISCAL
43.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
43.000