DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
2.128.636
.At i v i d a d e s
2305 20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
24 722
2.128.636
2305 20ZD 0001
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 722
2.128.636
F
3-
ODC
2
90
0
1120
2.047.369
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1120
81.267
.TOTAL - FISCAL
2.128.636
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.128.636
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.766.578
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
6.766.578
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
6.766.578
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
6.766.578
5125
Direito à Cultura
1.000.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.000.000
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
7.766.578
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.766.578
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
2.462.057
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
2.462.057
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
2.462.057
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.462.057
.TOTAL - FISCAL
2.462.057
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.462.057
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
820.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
820.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
820.000
F
4-INV
2
90
0
1000
220.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
600.000
.TOTAL - FISCAL
820.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
820.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
4.000.000
.At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
4.000.000
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
4.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3038
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000