DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.752.193
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
1.752.193
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
1.752.193
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
1.752.193
3104
Aviação Civil
1.571.591
.At i v i d a d e s
3104 21H7
Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil
26 128
271.754
3104 21H7 0001
Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil - Nacional
26 128
271.754
F
3-
ODC
2
90
0
3089
271.754
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
1.299.837
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
1.299.837
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
1.299.837
.TOTAL - FISCAL
3.323.784
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.323.784
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
80.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
14 122
80.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
14 122
80.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
80.000
.TOTAL - FISCAL
80.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
80.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.619.938
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
19 122
476.003
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
19 122
476.003
F
3-
ODC
2
90
0
1000
326.003
F
3-
ODC
2
90
0
3000
150.000
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
143.081
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
143.081
F
3-
ODC
2
90
0
1000
143.081
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
19 131
2.000.854
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
19 131
2.000.854
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.000.854
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
300.000
.Operações Especiais
0910 00UJ
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
28 846
300.000
0910 00UJ 0001
Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT -
Nacional
28 846
300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1000
300.000
2304
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
3.589.995
.At i v i d a d e s
2304 4210
Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações
19 121
3.089.995
2304 4210 0001
Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional
19 121
3.089.995
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.089.995
2304 6702
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e
Popularização da Ciência e Educação Científica
19 573
500.000
2304 6702 0001
Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização
da Ciência e Educação Científica - Nacional
19 573
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
500.000
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
6.698.083
.At i v i d a d e s
2308 20UI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE
19 571
570
2308 20UI 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE - Nacional
19 571
570
F
3-
ODC
2
90
0
1000
570