DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
13.051
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
13.051
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
13.051
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
13.051
2307
Programa Espacial Brasileiro
14.700
.At i v i d a d e s
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572
14.700
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
14.700
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
14.700
.TOTAL - FISCAL
27.751
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
27.751
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
45.957.705
.At i v i d a d e s
2308 2189
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Energia Elétrica (CT-Energ)
19 572
4.410.225
2308 2189 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia
Elétrica (CT-Energ) - Nacional
19 572
4.410.225
F
4-INV
2
50
0
3050
4.410.225
2308 2191
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)
19 572
829.778
2308 2191 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional
19 572
829.778
F
3-
ODC
2
50
0
1050
829.778
2308 2223
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro)
19 572
907.647
2308 2223 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional
19 572
907.647
F
3-
ODC
2
50
0
3050
907.647
2308 2997
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde
(C T-Saúde)
19 572
28.507.098
2308 2997 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde
(CT-Saúde) - Nacional
19 572
28.507.098
F
3-
ODC
2
50
0
3050
20.667.624
F
4-INV
2
50
0
3050
7.839.474
2308 4031
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 572
9.279.249
2308 4031 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional
19 572
9.279.249
F
3-
ODC
2
50
0
3050
7.005.903
F
4-INV
2
50
0
3050
2.273.346
2308 4949
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região
Amazônica (CT-Amazônia)
19 572
2.023.708
2308 4949 0010
Fomento
a Projetos
Institucionais
para
Pesquisa na
Região
Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte
19 572
2.023.708
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.50
.0
.1050
2.023.708
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
423.521.566
.At i v i d a d e s
2324 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
19 572
7.343.863
2324 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -
Nacional
19 572
7.343.863
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.3050
7.343.863
.Operações Especiais
2324 0745
Investimento em Empresas Inovadoras
19 572
22.909.133
2324 0745 0001
Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional
19 572
22.909.133
F
5-IFI
2
90
0
3050
22.909.133
2324 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004)
19 572
393.268.570
2324 0A29 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional
19 572
393.268.570
F
3-
ODC
2
60
0
1108
95.193.555
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.60
.0
.3050
298.075.015
.TOTAL - FISCAL
469.479.271
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
469.479.271
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
27.500.000
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
12 131
27.500.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
12 131
27.500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
27.500.000