DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400144
144
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
225.000
.At i v i d a d e s
0032 4000
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais
12 573
160.000
0032 4000 0026
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - No Estado
de Pernambuco
12 573
160.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
160.000
0032 6294
Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável
12 128
65.000
0032 6294 0026
Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável - No
Estado de Pernambuco
12 128
65.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
65.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
5.355
.Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
2.693
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
2.693
F
3-
ODC
2
50
0
1000
2.693
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
2.662
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
2.662
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
2.662
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
50.000
.At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
50.000
5113 20GK 0026
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Pernambuco
12 364
50.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
50.000
.TOTAL - FISCAL
280.355
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
280.355
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
675.000
.At i v i d a d e s
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128
675.000
0032 4572 0043
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul
12 128
675.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1049
675.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
500.000
.Operações Especiais
5113 00QC
Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos
12 364
500.000
5113 00QC 0043
Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos -
No Estado do Rio Grande do Sul
12 364
500.000
.
.Bolsa concedida (unidade): 179 (Redução)
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.175.000
.TOTAL - GERAL
1.175.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.883.668
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
3.432.661
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
3.432.661
F
3-
ODC
2
90
8
1000
1.400.000
F
4-INV
2
90
8
1000
2.032.661
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
1.000.000
0032 20RH 0001
Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional
12 122
1.000.000
F
3-
ODC
2
80
8
1000
1.000.000
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
12 131
1.451.007
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
12 131
1.451.007
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
1.451.007
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
283.068.856
.Operações Especiais
5111 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
11.572.000
5111 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
11.572.000
Bolsa concedida (unidade): 23.650 (Redução)
F
3-
ODC
2
90
8
1000
11.572.000
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
21.496.856
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
21.496.856
F
3-
ODC
2
90
8
1000
21.496.856