DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.002.000
.At i v i d a d e s
5113 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
500.000
5113 20RK 0017
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Tocantins
12 364
500.000
F
3-
ODC
2
90
8
1000
500.000
5113 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
1.502.000
5113 4002 0017
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do
Tocantins
12 364
1.502.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.502.000
.TOTAL - FISCAL
2.002.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.002.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.142.127
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.142.127
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.142.127
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.122.127
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
20.000
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
830.758
.At i v i d a d e s
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
422.000
5115 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
422.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
156.230
F
3-
ODC
2
90
0
1052
245.770
F
4-INV
2
50
0
1052
20.000
5115 21F0
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania
14 422
70.000
5115 21F0 0001
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional
14 422
70.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
60.000
F
4-INV
2
90
0
3129
10.000
5115 2334
Proteção e Defesa do Consumidor
14 422
158.758
5115 2334 0001
Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional
14 422
158.758
F
3-
ODC
2
90
0
1000
158.758
5115 2F07
Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para
Mulheres
14 422
180.000
5115 2F07 0001
Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para
Mulheres - Nacional
14 422
180.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
175.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
5.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
236.321
.At i v i d a d e s
5116 21EO
Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional
06 421
60.000
5116 21EO 0001
Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional
06 421
60.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
60.000
5116 21HU
Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital
06 422
176.321
5116 21HU 0001
Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital - Nacional
06 422
176.321
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
176.321
.TOTAL - FISCAL
2.209.206
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.209.206
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
80.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
06 122
80.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
06 122
80.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1020
80.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
13.940.449
.Projetos
5116 154T
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e
Administrativas da PRF
06 181
13.940.449
5116 154T 0001
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - Nacional
06 181
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
3020
10.000.000
5116 154T 0029
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Estado da Bahia
06 181
1.803.599
Obra concluída (percentual): 5 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
1.803.599