DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5116 154T 0116
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Porto Velho - RO
06 181
438.051
Obra concluída (percentual): 10 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
438.051
5116 154T 1261
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Mossoró - RN
06 181
300.000
Obra concluída (percentual): 10 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
300.000
5116 154T 1689
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Petrolina - PE
06 181
258.420
Obra concluída (percentual): 4 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
258.420
5116 154T 1695
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Recife - PE
06 181
167.551
Obra concluída (percentual): 2 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
167.551
5116 154T 3290
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ
06 181
282.370
Obra concluída (percentual): 5 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
282.370
5116 154T 3321
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Niterói - RJ
06 181
109.901
Obra concluída (percentual): 1 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
109.901
5116 154T 3346
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de São Gonçalo - RJ
06 181
310.653
Obra concluída (percentual): 3 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
3020
310.653
5116 154T 4519
Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas
da PRF - No Município de Ilhota - SC
06 181
269.904
.
.Obra concluída (percentual): 5 (Redução)
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3020
269.904
.TOTAL - FISCAL
14.020.449
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.020.449
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
9.000
.At i v i d a d e s
5115 21D5
Gestão de Políticas de Proteção de Dados
04 125
9.000
5115 21D5 5664
Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF
04 125
9.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
9.000
.TOTAL - FISCAL
9.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
30.269.377
.Projetos
5116 15P9
Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
845.977
5116 15P9 0053
Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No
Distrito Federal
06 181
845.977
.
.Obra concluída (percentual de execução física): 3 (Redução)
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1121
845.977
.Operações Especiais
5116 00UZ
Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à
Violência Contra Mulheres
06 422
29.423.400
5116 00UZ 0001
Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência
Contra Mulheres - Nacional
06 422
29.423.400
.
.Centro implementado (percentual de execução): 10 (Redução)
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1052
29.423.400
.TOTAL - FISCAL
30.269.377
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.269.377
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
120.585
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
120.585
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
120.585
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
120.585
.TOTAL - FISCAL
120.585
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
120.585