DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3106 7530 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-
470/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
7.500.000
F
4-INV
3
90
0
1000
7.500.000
3106 7F51
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na
B R - 2 3 5 / BA
26 782
1.000.000
3106 7F51 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na
BR-235/BA - No Estado da Bahia
26 782
1.000.000
F
4-INV
3
90
0
3129
1.000.000
3106 7M95
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs
040/135/262/381/MG
26 782
282.189
3106 7M95 2408
Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs
040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG
26 782
282.189
F
4-INV
3
90
0
3129
282.189
3106 7U07
Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara
- na BR-416/AL
26 782
726.539
3106 7U07 0027
Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara -
na BR-416/AL - No Estado de Alagoas
26 782
726.539
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
726.539
3108
Segurança Viária
14.941.976
.Projetos
3108 14TL
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG
26 783
14.372.598
3108 14TL 2762
Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No
Município de Juiz de Fora - MG
26 783
14.372.598
F
4-INV
3
90
0
1000
14.372.598
3108 162S
Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-
277/PR
26 783
282.189
3108 162S 4263
Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR
- No Município de Paranaguá - PR
26 783
282.189
F
4-INV
2
90
0
3129
282.189
3108 165S
Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na
Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE
26 783
5.000
3108 165S 1039
Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na
Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE - No Município de Crateús - CE
26 783
5.000
F
4-INV
3
90
0
3129
5.000
3108 1K24
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC
26 783
282.189
3108 1K24 4546
Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No
Município de Joinville - SC
26 783
282.189
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
282.189
3901
Transporte Ferroviário
9.904.723
.Projetos
3901 1276
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na
EF-485/SC
26 783
1.395.192
3901 1276 4651
Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-
485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC
26 783
1.395.192
F
4-INV
2
90
0
3129
1.395.192
3901 14MM
Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na
Malha Ferroviária
26 783
8.509.531
3901 14MM 0001
Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na
Malha Ferroviária - Nacional
26 783
8.509.531
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
8.509.531
.TOTAL - FISCAL
70.924.182
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
70.924.182
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.371.563
.At i v i d a d e s
0032 21AX
Gestão das Políticas de Trabalho
11 122
2.350.000
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional
11 122
2.350.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.350.000
0032 4815
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
11 122
21.563
0032 4815 0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
11 122
21.563
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
21.563
.TOTAL - FISCAL
2.371.563
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.371.563
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
43.000
.At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
11 122
43.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
11 122
43.000
.
.Agente público beneficiado (unidade): 6 (Redução)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
43.000
.TOTAL - FISCAL
43.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
43.000