DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
2.128.636
.At i v i d a d e s
2305 2424
Fiscalização Regulatória
24 125
2.128.636
2305 2424 0001
Fiscalização Regulatória - Nacional
24 125
2.128.636
F
3-
ODC
2
90
0
1120
2.120.285
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1120
8.351
.TOTAL - FISCAL
2.128.636
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.128.636
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.421.055
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
2.421.055
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
2.421.055
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.421.055
.TOTAL - FISCAL
2.421.055
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.421.055
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
781.904
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
661.904
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
661.904
F
3-
ODC
2
90
0
1000
661.904
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
13 122
120.000
0032 216H 0033
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Rio de Janeiro
13 122
120.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
120.000
5125
Direito à Cultura
1.680.153
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
415.153
5125 20ZF 0002
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior
13 392
415.153
F
3-
ODC
2
90
0
1000
415.153
5125 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
1.265.000
5125 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
1.265.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.265.000
.TOTAL - FISCAL
2.462.057
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.462.057
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
600.000
.Projetos
0032 155V
Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE
13 122
600.000
0032 155V 3341
Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ
13 122
600.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1052
600.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
220.000
.Operações Especiais
0910 00S0
Contribuição ao Programa Ibermedia
28 846
220.000
0910 00S0 0002
Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior
28 846
220.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
220.000
.TOTAL - FISCAL
820.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
820.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.545.523
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.545.523
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
1.545.523
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.91
.0
.1000
1.545.523
.TOTAL - FISCAL
1.545.523
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.545.523