DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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164
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5129
Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro
Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
264.000
.At i v i d a d e s
5129 4923
Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
08 122
264.000
5129 4923 0001
Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome - Nacional
08 122
264.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
264.000
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
720.000
.At i v i d a d e s
5131 8893
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no
Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS
08 245
720.000
5131 8893 0001
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no
Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Nacional
08 245
720.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
720.000
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
480.000
.At i v i d a d e s
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
480.000
5133 8929 0001
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
08 306
480.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
480.000
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e
Outras Drogas
192.000
.At i v i d a d e s
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
192.000
5134 21FR 0001
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional
08 244
192.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
192.000
5501
Estruturação da Política Nacional de Cuidados
240.000
.At i v i d a d e s
5501 21FQ
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados
08 422
240.000
5501 21FQ 0001
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados -
Nacional
08 422
240.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
240.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
3.688.729
.TOTAL - GERAL
3.688.729
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5662
Mulher Viver sem Violência
7.677.711
.At i v i d a d e s
5662 21GJ
Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e
Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
14 422
7.677.711
5662 21GJ 0001
Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento
à Violência Contra as Mulheres - Nacional
14 422
7.677.711
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.170.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
3.507.711
.TOTAL - FISCAL
7.677.711
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.677.711
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
2.000.000
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
2.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
2.000.000
3105
Portos e Transporte Aquaviário
29.591.509
.At i v i d a d e s
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 122
16.182.475
3105 219Z 6037
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do São Francisco
26 122
2.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
1.000.000
F
4-INV
3
90
0
3129
1.000.000
3105 219Z 6040
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraná
26 122
2.000.000
F
3-
ODC
3
90
0
1000
2.000.000