DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
6.235.288
.Projetos
2321 14VI
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18 544
20.000
2321 14VI 0022
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado
do Piauí
18 544
15.000
F
4-INV
2
90
0
3129
15.000
2321 14VI 0029
Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado
da Bahia
18 544
5.000
F
4-INV
2
90
0
3129
5.000
2321 7X91
Implantação do Canal do Xingó
18 544
6.215.288
2321 7X91 0020
Implantação do Canal do Xingó - Na Região Nordeste
18 544
6.215.288
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
6.215.288
.TOTAL - FISCAL
6.235.288
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.235.288
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
980.631
.Projetos
2321 7M12
Construção da Barragem Poço de Varas
18 544
980.631
2321 7M12 0024
Construção da Barragem Poço de Varas - No Estado do Rio Grande
do Norte
18 544
980.631
.
.Obra executada (percentual de execução física): 1 (Redução)
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
980.631
.TOTAL - FISCAL
980.631
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
980.631
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
6.516.547
.At i v i d a d e s
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
400.000
2321 20WI 0001
Implementação
da Política
Nacional de
Recursos Hídricos
-
Nacional
18 544
400.000
F
3-
ODC
2
90
0
1071
400.000
2321 4926
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos
Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de
Barragens
18 125
381.845
2321 4926 0001
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços
de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens -
Nacional
18 125
381.845
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1071
381.845
.Operações Especiais
2321 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
5.734.702
2321 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce
18 544
5.734.702
F
3-
ODC
1
50
0
1016
2.200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.50
.0
.3016
3.534.702
.TOTAL - FISCAL
6.516.547
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.516.547
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.504.729
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
08 131
1.504.729
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
08 131
1.504.729
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
1.504.729
5128
Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e
da Articulação de Políticas Públicas
288.000
.At i v i d a d e s
5128 21EL
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa
Fa m í l i a
08 122
288.000
5128 21EL 0001
Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa
Família - Nacional
08 122
288.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1001
288.000