DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3105 219Z 6041
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraguai
26 122
913.907
F
4-INV
3
90
0
3129
913.907
3105 219Z 6043
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Atlântico Sul
26 122
11.268.568
F
3-
ODC
3
90
0
1000
2.752.493
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
8.516.075
.Projetos
3105 123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio
Tocantins
26 784
3.168.562
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
- Nacional
26 784
3.168.562
F
4-INV
3
90
0
3129
3.168.562
3105 162D
Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim
26 784
2.647.321
3105 162D 5045
Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de
Rio Grande - RS
26 784
2.647.321
Infraestrutura
implantada (percentual
de
execução física):
8
(Redução)
F
4-INV
3
90
0
3129
2.647.321
3105 165T
Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO
26 784
4.912.648
3105 165T 0011
Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No
Estado de Rondônia
26 784
4.912.648
Cais recuperado (percentual de execução física): 7 (Redução)
F
4-INV
3
32
0
1000
4.912.648
3105 1C93
Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/
AM
26 784
2.680.503
3105 1C93 0013
Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM
- No Estado do Amazonas
26 784
2.680.503
.
.Obra executada (percentual de execução física): 2 (Redução)
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
2.680.503
.TOTAL - FISCAL
31.591.509
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
31.591.509
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
75.000
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
75.000
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
75.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
75.000
.TOTAL - FISCAL
75.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
75.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.571.591
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
1.236.591
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
1.236.591
F
3-
ODC
2
90
0
1050
1.236.591
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
26 122
335.000
0032 216H 0002
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Exterior
26 122
335.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
335.000
3104
Aviação Civil
1.752.193
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
1.752.193
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
1.752.193
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
1.752.193
.TOTAL - FISCAL
3.323.784
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.323.784
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
80.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
80.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
80.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
80.000
.TOTAL - FISCAL
80.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
80.000