DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
985.113
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
985.113
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
985.113
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1031
985.113
.TOTAL - FISCAL
985.113
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
985.113
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
850.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
850.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
850.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
850.000
.TOTAL - FISCAL
850.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
850.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
16.575.937
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
16.575.937
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
16.575.937
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
16.575.937
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
2.445.468
.Operações Especiais
5111 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
2.445.468
5111 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
2.445.468
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
2.445.468
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
36.669.203
.At i v i d a d e s
5113 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
358.000
5113 219V 0001
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Nacional
12 364
358.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
358.000
.Projetos
5113 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
28.000.000
5113 15R3 0001
Apoio 
à 
Consolidação, 
Reestruturação
e 
Modernização 
das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
28.000.000
F
4-INV
3
90
8
1000
28.000.000
5113 165V
Apoio a Implementação do ITA Ceará
12 364
8.311.203
5113 165V 0023
Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará
12 364
8.311.203
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.8
.1000
8.311.203
.TOTAL - FISCAL
55.690.608
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
55.690.608
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
800.000
.At i v i d a d e s
5111 21CO
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial
12 367
800.000
5111 21CO 0033
Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No
Estado do Rio de Janeiro
12 367
800.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.8
.1000
800.000
.TOTAL - FISCAL
800.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
800.000