DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
44.657
.At i v i d a d e s
2320 8873
Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
16 482
44.657
2320 8873 0001
Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS -
Nacional
16 482
44.657
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
44.657
.TOTAL - FISCAL
44.657
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
44.657
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
5.345.257
.At i v i d a d e s
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
776.937
5801 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
776.937
F
3-
ODC
2
90
0
1000
776.937
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
703.780
5801 20Y1 0001
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional
20 608
703.780
F
3-
ODC
2
90
0
1000
703.780
5801 20Y2
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade
pesqueira
20 608
1.632.537
5801 20Y2 0001
Registro, Monitoramento, Pesquisa e
Estatística da atividade
pesqueira - Nacional
20 608
1.632.537
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.632.537
5801 21GE
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e
da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva
20 608
2.232.003
5801 21GE 0001
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e
da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional
20 608
2.232.003
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.232.003
.TOTAL - FISCAL
5.345.257
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.345.257
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
533.876
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
533.876
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
533.876
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
533.876
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
1.318.081
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
1.318.081
5663 21GG 0001
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
1.318.081
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.318.081
.TOTAL - FISCAL
1.851.957
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.851.957
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos
729.900
.At i v i d a d e s
5802 21FE
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e
Ciganos
14 422
729.900
5802 21FE 0001
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos -
Nacional
14 422
729.900
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
729.900
.TOTAL - FISCAL
729.900
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
729.900