DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SNCTI
100.821
.At i v i d a d e s
2308 20UI
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE
19 571
50.821
2308 20UI 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE - Nacional
19 571
50.821
F
4-INV
2
90
0
3129
50.821
2308 4128
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM
19 571
50.000
2308 4128 0001
Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral -
CETEM - Nacional
19 571
50.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
50.000
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
355.000
.At i v i d a d e s
2324 20UT
Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais
19 571
305.000
2324 20UT 0001
Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em
Tecnologias Digitais - Nacional
19 571
305.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
305.000
2324 20V6
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas
19 572
50.000
2324 20V6 0001
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional
19 572
50.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
50.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
45.000
.At i v i d a d e s
6114 20V9
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de
Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)
19 542
45.000
6114 20V9 0001
Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas
e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional
19 542
45.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
45.000
.TOTAL - FISCAL
2.458.156
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.458.156
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SNCTI
2.760.433
.At i v i d a d e s
2308 4208
Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia
(Plataforma Lattes)
19 126
2.760.433
2308 4208 0001
Sistema Integrado
de Informações em Ciência
e Tecnologia
(Plataforma Lattes) - Nacional
19 126
2.760.433
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
2.760.433
.TOTAL - FISCAL
2.760.433
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.760.433
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2306
Política Nuclear
2.420.000
.At i v i d a d e s
2306 20UX
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares
19 572
420.000
2306 20UX 0001
Desenvolvimento
da Ciência
e
da
Tecnologia Nucleares
-
Nacional
19 572
420.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
420.000
2306 21E0
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório,
nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do
Paciente
19 125
2.000.000
2306 21E0 0001
Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório,
nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do
Paciente - Nacional
19 125
2.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.420.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.420.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
418.048
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
418.048
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
418.048
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
418.048