DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
2.405.494
.At i v i d a d e s
2801 21FI
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial
22 664
2.405.494
2801 21FI 0001
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional
22 664
2.405.494
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
2.405.494
.TOTAL - FISCAL
2.405.494
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.405.494
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.500.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
1.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
1.500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1052
1.500.000
.TOTAL - FISCAL
1.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.500.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.027.165
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.027.165
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.027.165
F
4-INV
2
90
0
1000
543.785
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
483.380
.TOTAL - FISCAL
1.027.165
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.027.165
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
06 122
1.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
06 122
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3020
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
2.372.379
.At i v i d a d e s
5115 2807
Promoção e Defesa da Concorrência
14 422
2.372.379
5115 2807 0001
Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
14 422
2.372.379
F
3-
ODC
2
90
0
1000
493.974
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
1.878.405
.TOTAL - FISCAL
2.372.379
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.372.379