DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
1.760.400
.At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608
248.400
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608
248.400
F
3-
ODC
2
90
0
1000
248.400
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
1.512.000
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
1.512.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.512.000
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
1.094.291
.At i v i d a d e s
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608
817.886
5636 21B9 0001
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - Nacional
21 608
817.886
F
4-INV
2
90
0
3129
817.886
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
276.405
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
276.405
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
276.405
.TOTAL - FISCAL
2.854.691
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.854.691
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
16.124.361
.At i v i d a d e s
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
16.124.361
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
16.124.361
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.3052
16.124.361
.TOTAL - FISCAL
16.124.361
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
16.124.361
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
152.691
.At i v i d a d e s
5126 20YA
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento
27 811
130.000
5126 20YA 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização
e Aperfeiçoamento - Nacional
27 811
130.000
F
3-
ODC
2
40
0
1000
130.000
5126 21CK
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional
27 812
22.691
5126 21CK 0001
Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional
27 812
22.691
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1034
22.691
.TOTAL - FISCAL
152.691
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
152.691
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
300.000
.Projetos
6112 14XJ
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas -
Projeto KC-390
05 151
300.000
6112 14XJ 0001
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto
KC-390 - Nacional
05 151
300.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
300.000
.TOTAL - FISCAL
300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.000