DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
2.785.702
.At i v i d a d e s
5133 20GD
Inclusão Produtiva Rural
08 244
290.000
5133 20GD 0001
Inclusão Produtiva Rural - Nacional
08 244
290.000
S
3-
ODC
2
90
0
1001
290.000
5133 8929
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
2.495.702
5133 8929 0001
Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional -
Nacional
08 306
2.495.702
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1001
2.495.702
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
6.785.702
.TOTAL - GERAL
6.785.702
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.100.000
.At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245
1.100.000
5131 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245
1.100.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.41
.0
.1000
1.100.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.100.000
.TOTAL - GERAL
1.100.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.360.396
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
10.360.396
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
10.360.396
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
10.360.396
5602
Periferia Viva
258.181
.Operações Especiais
5602 00SW
Apoio à Regularização Fundiária Urbana
15 127
258.181
5602 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional
15 127
258.181
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.40
.0
.3129
258.181
.TOTAL - FISCAL
10.618.577
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.618.577
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
44.657
.At i v i d a d e s
2320 8873
Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
16 482
44.657
2320 8873 0001
Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS -
Nacional
16 482
44.657
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
44.657
.TOTAL - FISCAL
44.657
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
44.657
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
5.345.257
.At i v i d a d e s
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
776.937
5801 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
776.937
F
4-INV
2
90
0
3129
776.937
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
703.780
5801 20Y1 0001
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional
20 608
703.780
F
4-INV
2
90
0
3129
703.780