DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5801 20Y2
Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade
pesqueira
20 608
1.632.537
5801 20Y2 0001
Registro, Monitoramento, Pesquisa e
Estatística da atividade
pesqueira - Nacional
20 608
1.632.537
F
4-INV
2
90
0
3129
1.632.537
5801 21GE
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e
da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva
20 608
2.232.003
5801 21GE 0001
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e
da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional
20 608
2.232.003
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
2.232.003
.TOTAL - FISCAL
5.345.257
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.345.257
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
533.876
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
533.876
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
533.876
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
533.876
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
1.318.081
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
1.318.081
5663 21GG 0001
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
1.318.081
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
1.318.081
.TOTAL - FISCAL
1.851.957
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.851.957
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz
Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos
729.900
.At i v i d a d e s
5802 21FE
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas,
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e
Ciganos
14 422
729.900
5802 21FE 0001
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos -
Nacional
14 422
729.900
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
729.900
.TOTAL - FISCAL
729.900
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
729.900
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3105
Portos e Transporte Aquaviário
21.669.006
.At i v i d a d e s
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 122
21.669.006
3105 219Z 6032
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica Amazônica
26 122
21.669.006
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.3129
21.669.006
.TOTAL - FISCAL
21.669.006
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
21.669.006
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
943.178
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
943.178
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
943.178
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
943.178
3104
Aviação Civil
204.382
.At i v i d a d e s
3104 2912
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
26 125
204.382
3104 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional
26 125
204.382
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1050
204.382
.TOTAL - FISCAL
1.147.560
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.147.560