DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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247
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
300 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 10 + 1 INAL
1.0068.1073.006-1 24 Meses
300 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 30 + 1 INAL
1.0068.1073.007-8 24 Meses
300 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 60 + 2 INAL
1.0068.1073.008-6 24 Meses
300 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 90 + 3 INAL
1.0068.1073.009-4 24 Meses
150 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 60 + 1 INAL
1.0068.1073.010-8 24 Meses
150 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 90 + 1 INAL
1.0068.1073.011-6 24 Meses
300 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 60 + 1 INAL
1.0068.1073.012-4 24 Meses
300 MCG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 90 + 1 INAL
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
cloridrato de fluoxetina 25351.727659/2018-95 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0545406/25-1
1.0573.0600.001-5 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0573.0600.002-3 24 Meses
20 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 500
--------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA MONOIDRATADA
cloridrato de lidocaína 25351.015005/00-70 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0642323/25-9
1.0298.0249.001-1 24 Meses
20 MG/G GEL URET CT BG AL X 30 G + APLIC
1.0298.0249.002-1 24 Meses
20 MG/G GEL URET CX 10 BG AL X 30 G + 10 APLIC
1.0298.0249.003-8 24 Meses
20 MG/G GEL URET CX 25 BG AL X 30 G + 25 APLIC
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA 19570720000110
Carbamazepina 25351.654373/2021-89 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0708023/25-8
1.1343.0203.001-4 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + COP
1.1343.0203.002-2 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 50 FR VD AMB X 100 ML + COP
1.1343.0203.003-0 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML + COP
1.1343.0203.004-9 24 Meses
20 MG/ML SUS OR CX 50 FR PLAS AMB X 100 ML + COP
--------------------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
oxalato de escitalopram 25351.748845/2009-41 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0702161/25-0
1.0047.0574.016-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0047.0574.017-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0047.0574.018-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.0047.0574.019-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 56
1.0047.0574.020-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0574.021-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0574.022-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0047.0574.023-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
1.0047.0574.024-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 28
1.0047.0574.025-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 56
1.0047.0574.026-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0574.027-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0574.028-3 24 Meses
15 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0047.0574.029-1 24 Meses
15 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0047.0574.030-5 24 Meses
15 MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0047.0574.031-3 24 Meses
15 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.0047.0574.032-1 24 Meses
15 MG COM REV CT BL AL AL X 14
--------------------------------------------------
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
DICLORIDRATO DE BETAISTINA
DEBET 25351.082924/2015-51 11/2035
10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0574315/25-0
1.0372.0260.006-2 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0372.0260.007-0 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0372.0260.008-9 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0372.0260.009-7 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0372.0260.010-0 24 Meses
16 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0372.0260.011-9 24 Meses
24 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0372.0260.012-7 24 Meses
24 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15
1.0372.0260.013-5 24 Meses
24 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0372.0260.014-3 24 Meses
24 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0372.0260.015-1 24 Meses
24 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0372.0260.016-1 24 Meses
24 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 90
--------------------------------------------------
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123
hemifumarato de cobimetinibe
Cotellic® 25351.186467/2015-73 05/2026
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
1231620/25-2
1.0100.0662.001-1 48 Meses
20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63
--------------------------------------------------
ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181
DESLORATADINA 25351.560454/2011-67 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0728817/25-0
1.5651.0056.001-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 10
1.5651.0056.002-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.5651.0056.003-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 4
1.5651.0056.004-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL AL X 6
--------------------------------------------------
CHIESI FARMACÊUTICA LTDA 61363032000146
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA
CLENIL 25991.007237/79 07/2026
10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 1386706/25-7
1.0058.0009.011-6 24 Meses
100 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PET AMB X 120 ACION
1.0058.0009.012-4 24 Meses
100 MCG SUS SPR NAS CT FR SPR PLAS PET AMB X 200 ACION
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.671, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
--------------------------------------------------
ARESE PHARMA LTDA. 07670111000154
OX I T R I P T A N A
SERLIV 25351.864573/2023-18 11/2035
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454250/23-1
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 8
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 15
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
50 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 90
100 MG CAP CURA CT BL AL PLAS TRANS X 8
100 MG CAP CURA CT BL AL PLAS TRANS X 15
100 MG CAP CURA CT BL AL PLAS TRANS X 30
100 MG CAP CURA CT BL AL PLAS TRANS X 60
100 MG CAP CURA CT BL AL PLAS TRANS X 90
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.672, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro
sanitário de medicamentos e insumos
farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º
Esta Resolução entra
em vigor a
partir da data
de sua
publicação.
KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116
divalproato de sódio 25351.388742/2013-60 07/2035
10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA
1501402/25-9
1.0553.0366.001-8 24 Meses
250 MG COM REV CT FR VD AMB X 20
1.0553.0366.002-6 24 Meses
500 MG COM REV CT FR VD AMB X 20
1.0553.0366.003-4 24 Meses
125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR VD AMB X 30
1.0553.0366.004-2 24 Meses
125 MG CAP GEL MCGRAN CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0553.0366.005-0 24 Meses
125 MG CAP GEL MCGRAN CT FR PLAS OPC X 30
1.0553.0366.006-9 24 Meses
250 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0553.0366.007-7 24 Meses
250 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 20
1.0553.0366.008-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0553.0366.009-3 24 Meses
500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 20
1.0553.0366.016-6 24 Meses
250 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 10
1.0553.0366.017-4 24 Meses
250 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 30
1.0553.0366.018-2 24 Meses
250 MG COM REV CT FR VD AMB X 10
1.0553.0366.019-0 24 Meses
250 MG COM REV CT FR VD AMB X 30
1.0553.0366.020-4 24 Meses
500 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 10
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