DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.361898/2010-52 / 80013980036
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1437133258
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FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA / 27.089.709/0001-61
Centrífuga Portátil E8
25351.053105/2025-79 / 81628880089
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1366430255
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FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56
Balão de dilatação - DIL
25351.423586/2024-11 / 80022069043
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1335717251
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GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16
LDH-UV
25351.090832/2004-92 / 80022230084
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico
de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes
e limitações); amostras biológicas; desempenho
analítico (exceto interferentes e
limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo
de fabricação / 1405974257
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HAB AMERICA DO SUL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
/ 16.586.751/0001-71
POWERBREATHE APARELHO PARA FISIOTERAPIA RESPIRATORIA
25351.115273/2019-17 / 81001390003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1417567252
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HF COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 42.640.372/0001-22
Polidores de Diamante
25351.005500/2025-45 / 82933110004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1413497250
Polidores de Óxido de Alumínio
25351.004851/2025-39 / 82933110003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1414495251
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HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /
66.437.831/0001-33
Cateter para punção periférica mini midline Andemed
25351.004826/2025-55 / 10289689049
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1369856253
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J T Freire me / 19.147.463/0001-09
OTOSCÓPIO SOCIAL INSTRUMENTS
25351.186571/2025-30 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1373670258
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KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA /
13.324.282/0001-24
Centrífuga Refrigerada
25351.227211/2021-71 / 80884880036
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1333257252
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LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78
PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 26,0 mg/mL
25351.169384/2020-87 / 80256510018
80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de
acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1254652248
PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 25,5 mg/mL
25351.169341/2020-00 / 80256510017
80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de
acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1254651241
PREENCHEDOR INTRADÉRMICO 22,5 mg/mL
25351.169252/2020-55 / 80256510016
80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de
acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1254787241
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MEDFACTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
42.313.325/0001-74
DISCMAX 2BLOCK NerveMap
25351.182126/2023-39 / 82603649002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0904298256
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MVW ON-LINE LTDA / 51.616.394/0001-48
Jade Mask - Lalume
25351.187411/2025-16 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1377606252
Skin Glow Up - Lalume
25351.187455/2025-38 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1377756254
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N & F ORTHO DENTAL LTDA / 01.783.222/0001-90
FIO PARA ORTODONTIA
25351.127791/2005-88 / 80210490005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0937181251
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NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 73.636.391/0001-09
Corantes para hematologia
25351.844651/2020-15 / 10287910080
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1345033257
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NORMO HEALTHCARE LTDA - EPP / 01.630.910/0001-10
Lente Intraocular EDOF UV
25351.416805/2024-06 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1348309245
Lente Intraocular EDOF UV - Preloaded Screw
25351.416806/2024-42 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1348312246
Lente Intraocular Asférica UV - Preloaded Srew
25351.399610/2024-86 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1192363248
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ODOUS Instrumentos / 02.752.847/0001-58
Instrumental Articulado Cortante Titânio
25351.077346/2022-61 / 80961760018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1369309252
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ORTHO 
CLINICAL 
DIAGNÓSTICS 
DO 
BRASIL 
PRODUTOS 
PARA 
SAÚDE 
LTDA 
/
21.921.393/0001-46
Optix Reader
25351.634342/2020-21 / 81246986857
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305275250
Analisador ORTHO VISION
25351.455912/2017-12 / 81246986612
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305246250
ORTHO WORKSTATION
25351.455254/2017-69 / 81246982490
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1305237251
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PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
qSuite
25351.175079/2025-39 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 1296216250
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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Pó de porcelana
25351.071151/2025-50 / 81325999046
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1327877252
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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
31.047.312/0001-84
SPINEEDLE SafeHand Shield
25351.127074/2025-08 / 81747770034
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1472321251
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
ADVIA CHEMISTRY CONDICIONADOR DE CUBETAS
25351.519267/2006-11 / 10345160554
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1340975254
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SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 61.406.203/0001-77
Caixa de Prova de Lente de Conatato Gás Permeável Solotica
25351.628522/2022-35 / 10231649007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1401448259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SOUTH MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.611/0001-
01
TILOOP BRA
25351.404010/2024-47 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1229392246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42
VAD Tubing Pack
25351.547307/2023-15 / 10332349021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1400062250
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STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA / 11.388.997/0001-15
SelfCervix Kit Auto Coleta Vaginal
25351.179031/2025-08 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1319783252
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SUPLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 00.071.799/0001-07
Sistema de Acuidade Visual Advanced
25351.191542/2025-90 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1398065251
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Analisador de hemoglobina (HPLC)
25351.248088/2023-94 / 80102513027
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1371437254
CELL SAVER ELITE+
25351.186479/2025-70 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1373006251
_________________________________________________________________
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Nº de Processos : 61
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 39
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.657, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e
afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do
art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
Pilarquim Br Comercial Ltda. - 00.642.795/0001-31
PILARTROBIN
25351.588600/2019-06
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365395/25-1, 1485724/25-2
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
FIPRONIL 800 WG AGRIA
25351.282136/2011-94
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 392232/11-4,
1440716/25-1
PILON WG
25351.030732/00-30
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0111534/12-1, 1449475/25-6
SELEFEN
25000.029708/96-16
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 776323/10-9, 1449490/25-5
STAM 360
25000.015647/97-36
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0526456/12-1, 1449543/25-1