DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.095595/2010-72 / 239480006
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0564655/25-2
--------------------------------------
IMANI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.381.531/0001-11
PASTA MODELADORA HARD HAIR
25351.123314/2025-97 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0937502/25-1
--------------------------------------
MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03
DEFINING WAX- MAISON VISAGE
25351.134909/2025-78 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1003764/25-8
--------------------------------------
R DA SILVA P TOLEDO WONDER COSMETICS / 27.462.715/0001-12
PASTA MODELADORA - DIVINAFIX PROFESSIONAL
25351.143292/2025-81 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1071317/25-3
--------------------------------------
SALUTARIS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.421.681/0001-00
PROTETOR SOLAR FPS 30 SOL A SOL / SALUTARIS
25351.487109/2014-11 / 252640036
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0713782/25-1
FOTOPROTETOR FPS 50 / ETHICALL
25351.577601/2014-97 / 252640035
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0713971/25-8
--------------------------------------
SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA / 27.744.405/0001-90
Repelentix Repelente de Insetos - Soul Cosméticos
25351.205493/2025-80 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1469745/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79
FITAS DE CLAREAMENTO OIWHITE
25351.949659/2024-92
----------------------------------
ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.188.605/0001-34
GELATINA CAPILAR CACHOS - FLORALEV
25351.100260/2025-91
----------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
ESCOVA FRANCESA -QUEEN HAIR
25351.121634/2025-11
ZERO DOR - DIAMOND
25351.192985/2025-06
----------------------------------
FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30
CREME DEPILATÓRIO DEPECARE
25351.912664/2024-40
----------------------------------
GLAMMOUR PROFESSIONAL LTDA - ME / 15.765.912/0001-21
TÔNICO CAPILAR MINOXI TURBO GLAMMOUR PROFESSIONAL
25351.629381/2020-14
----------------------------------
GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA - EPP / 26.542.537/0001-77
SELANTE FLUÍDO MY LISSE - MYPHIOS
25351.500491/2023-30
----------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/25.533.284/0001-02
FLUÍDO TERMOATIVADO LIZZ XTREME - MK TECH COSMETICS
25351.522944/2022-06
FLUIDO TERMOATIVO - NATALIA FERREIRA PROFESSIONAL
25351.375184/2024-95
FLUIDO TERMOATIVADO - DAY LIZZ
25351.092825/2023-98
FLUIDO TERMOATIVO - LAMARRY COSMÉTICOS
25351.436742/2024-04
LEAVE-IN FLUIDO TERMOATIVADO SPRAY DESLUMBRE - EMPODERA COSMETICS
25351.268438/2023-39
FLUÍDO TERMOATIVO USO OBRIGATÓRIO - LAMARRY COSMÉTICOS
25351.130100/2024-96
FLUIDO TERMOATIVO - TRIVILINE COSMÉTICOS
25351.415623/2024-18
FLUÍDO TERMOATIVO MÍSTICA
25351.953963/2024-34
FLUIDO TERMOATIVO - IMMERSIVE COSMÉTICOS
25351.373015/2024-11
FLUIDO TERMOATIVO - VITALINDA COSMÉTICOS
25351.436883/2024-19
FLUIDO TERMOATIVO - JENNY BRITO
25351.424798/2024-16
FLUÍDO TERMOATIVO TRIVILINE
25351.852703/2023-61
TÔNICO CAPILAR ÁCIDO HIALURÔNICO - JAPINHA COSMÉTICOS
25351.510938/2023-89
RECOVERY PROTECTION - PROTETOR TÉRMICO - MERLOT PROFESSIONAL
25351.083231/2024-77
LIZZAR BLOND AHCOR PROFISSIONAL
25351.103148/2025-11
LIZZAR CONTROL AHCOR PROFISSIONAL
25351.102995/2025-50
LIZZAR TECH HAIR AHCOR PROFISSIONAL
25351.103230/2025-37
MASCARA REDUTORA DE VOLUME MATIZADOR VIOLETA LAMARRY COSMETICOS
25351.082957/2025-73
ORGANIC GLOSS VISION PROFESSIONAL
25351.094092/2025-98
REDUTOR DE VOLUME OJON H-OSIL
25351.099765/2025-04
REDUTOR DE VOLUMES LISS GLAMITY
25351.093195/2025-31
REDUTOR DE VOLUMES MARROQUINA WR PROFISSIONAL
25351.099696/2025-21
TOP LISS WR PROFISSIONAL
25351.099766/2025-41
ATIVO CONDICIONANTE - DAY LIZZ
25351.092823/2023-07
CONDICIONADOR MONALISA
25351.154994/2024-18
ATIVO - MÍSTICA PROFISSIONAL
25351.665185/2021-86
CONDICIONADOR LISO ABSOLUTO - FS BEAUTY
25351.026550/2025-66
Ativo Hidratante Mística
25351.953962/2024-90
BTOX ORGÂNICO - ELEGANTHIS HAIR
25351.123883/2022-90
----------------------------------
IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 17.710.613/0001-15
MÁSCARA CAPILAR HIDRATAÇÃO INTENSA - MYPHIOS
25351.048779/2025-51
----------------------------------
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18
INNO-TDS DRAINING PPC
25351.191420/2024-12
----------------------------------
JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA
VISAT HAIR PERFECTLISS CONDICIONADOR
25351.122082/2020-45
VISAT HAIR CONTROL CONDICIONADOR DEFRIZZANTE STEP 3
25351.197733/2015-01
VISAT HAIR FUSION CONDICIONADOR
25351.337348/2021-33
----------------------------------
MAGO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA / 05.670.136/0001-22
BIOTOP OZÔNIO O.R.S OZONIOPLASTIA REPOSITOR
25351.167838/2025-90
BIOTOP OZONIO BLACK MASCARA TRATAMENTO ANTI FRIZZ
25351.156063/2025-27
BIOTOP OZÔNIO O.R.S OZONIOPLASTIA RECONSTRUTOR
25351.167005/2025-29
BIOTOP OZONIO KEEP WATER MASCARA
25351.251335/2022-59
BIOTOP OZONIO KEEP WATER CONDICIONADOR
25351.251509/2022-83
OZONIO BLACK & PLATINUM
25351.493468/2020-39
BIOTOP OZONIO GOLD ENZYME TRATAMENTO ANTI-FRIZZ
25351.380003/2023-61
BIOTOP OZONIO KEEP WATER SHAMPOO
25351.251528/2022-18
OZONIO KEEP WATER
25351.600568/2020-28
----------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
MY TOX BLOND MÁSCARA CONTROLE DE VOLUME MY PHYOS PROFESSIONAL
25351.359050/2021-84
----------------------------------
PRIVATE COSMETICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 06.221.095/0001-50
PROTÉINE CONDICIONANTE NOUÊ
25351.408043/2024-66
----------------------------------
SECULO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 36.718.809/0001-09
SELANTOX CAPILAR SHINE MAX - RAMARI COSMÉTICOS
25351.035081/2025-76
----------------------------------
VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98
LIPO OXX - FLUIDO LIPOTÉRMICO JEANE BRAZ COSMETIC
25351.445708/2024-1
ALANCE SKIN PEEL - RINNOVARE PEEL BEAUTY BALANCE
25351.595657/2020-45 / 25351.196132/2025-35
----------------------------------
VOL
QUIMICA
- INDUSTRIA
E
COMERCIAO
DE
PRODUTOS QUIMICOS
LTDA
/
08.756.997/0001-16
MÁSCARA CAPILAR CONTROLE DE VOLUME MY TOX - MYPHIOS
25351.024624/2024-49
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81
FO R M I L I K
25351.064962/2025-02 / 370310009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566847256
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA JANDAIA LTDA / 75.331.801/0001-39
ARAUCÁRIA BACTERICIDA
25351.154262/2025-09 / 356910003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158876254
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
DESINFETANTE PARA USO GERAL MARINA
25351.326262/2010-11 / 342630005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0643443258
--------------------------------------
CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09
ÁGUA SANITÁRIA CLARAIND
25351.332310/2014-22 / 357490001
335
- REG.
SANEANTES
-
Cancelamento de
Registro
de
Produto a
Pedido
/
1511615258
--------------------------------------