DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ZUXION 200 SP
25351.650794/2020-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2224344/20-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85
AV A R I S
25351.444193/2020-18
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1581524/20-0
Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
CLETODIM CHDS 240 EC
25351.581214/2019-33
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2384028/19-5
Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1107506-61.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 37.132.448/0001-79
AZOXYSTROBIN 200 g/L + CYPROCONAZOLE 80 g/L SC
25351.031641/2017-80
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0093194/17-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n.1083262-68.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
MALATHION LUBA 1000 EC
25351.484950/2022-40
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4884383/22-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS
25351.096882/2025-16 / 280880135
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785147/25-0
PROTETOR SOLAR ILUMINADOR - KIND
25351.108378/2025-68 / 280880136
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0854710/25-6
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-
00
REPELENTE 8h OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA
25351.583525/2022-32 / 266700198
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105776/25-5
REPELENTE 10h OAZ EUROFARMA
25351.583859/2022-14 / 266700207
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105874/25-7
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT
25351.100631/2015-87 / 227210682
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0480214/25-5
--------------------------------------
BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME / 07.728.817/0001-20
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SUN PROTECT FARMAFÓRMULA
25351.103579/2025-79 / 242540015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824034/25-2
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60
25351.099947/2025-77 / 289110033
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803960/25-5
PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 40
25351.100788/2025-61 / 289110034
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0808116/25-8
PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01 PRINCIPIA
25351.136328/2025-71 / 289110035
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009750/25-9
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA CUIDMAIS
25351.183388/2025-82 / 215630265
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1341747/25-5
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - PEAU CLIN
25351.094353/2025-70 / 264060020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765977/25-7
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR BODY GLOW
25351.099476/2025-05 / 253860078
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801690/25-1
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
SUN CARE SPRAY SPF 50 AVÈNE
25351.108554/2025-61 / 205580425
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0855276/25-8
--------------------------------------
MARTINS INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 41.608.987/0001-09
BLINDE STICK NO COLOR - JULIAGE
25351.047358/2025-11 / 440050003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0435121/25-1
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
STICK PROTETOR SOLAR FPS 50 GUAVA
25351.230777/2023-42 / 206640938
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0206396/25-2
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
DERMUNN - PROTETOR SOLAR FACIAL FLUÍDO FPS 70
25351.103642/2025-77 / 214850545
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824180/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.402803/2019-64 / 214850379
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0072986/25-5
PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.402803/2019-64 / 214850379
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0088892/25-5
--------------------------------------
UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70
PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE
25351.093271/2025-16 / 415350001
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1507915/25-0
PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE
25351.093271/2025-16 / 415350001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1508499/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
SPRAY REPELENTE DE INSETOS KIDS ACTION
25351.203118/2025-03 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456702/25-4
--------------------------------------
ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 08.769.965/0001-55
LYZZO GEL CREME RELAXER LINE INTENSO
25351.427080/2014-90 /
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0499929/25-0
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 30
25351.591705/2015-51 / 215630143
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0319507/25-4
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE SÓDIO DUX ANUAR
25351.363464/2014-43 / 246050042
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0376588/25-0
-------------------------------------
HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 07.196.444/0001-93
ALMA BRASIL GEL ANTISSÉPTICO