DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
AUDAX CONCENTRAX BLAST LIMPEZA PESADA
25351.098815/2025-28 / 308280083
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0796451257
--------------------------------------
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO
25351.357517/2005-31 / 301900042
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0656389257
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GR CLEAN WATER 90
25351.522397/2023-31 / 384520013
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0730811255
--------------------------------------
HPL COMERCIAL LTDA / 35.430.593/0001-00
BARATICIDA KILLER BLUE GEL
25351.154184/2025-34 / 399520003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158726252
--------------------------------------
ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81
ERVAMIX
25351.064956/2025-47 / 370310008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566828251
-----------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
SUMIPY EW
25351.123715/2025-47 / 300670090
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938849255
--------------------------------------
INDUFORTE 
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS
LTDA.-ME 
/
05.779.965/0001-48
UNELAB REDUCER
25351.060572/2025-55 / 339220009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0536337250
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETER-AL 300
25351.129401/2025-58 / 393810052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976529254
--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA /
49.696.990/0001-33
RAYLIN DETERGENTE DESINFETANTE
25351.636986/2010-61 / 305480110
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0651263255
--------------------------------------
ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05
BACTER PLUS - D&A
25351.321578/2005-61 / 317580059
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0649963253
--------------------------------------
HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98
DESENGRAXANTE ALCALINO HYDRO 40 A
25351.138741/2025-70 / 365730027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021676250
--------------------------------------
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48
MEKAL DI-01 PLUS
25351.083608/2025-79 / 319800051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0699686253
--------------------------------------
NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME / 01.984.268/0001-78
QUIMIFET BUS
25351.640082/2015-81 / 334770008
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0650161254
--------------------------------------
RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 01.808.863/0001-52
F LU S H
25351.352118/2005-84 / 320390065
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0653188251
--------------------------------------
HPL COMERCIAL LTDA / 35.430.593/0001-00
FORMICIDA KILLER BLUE GEL
25351.154185/2025-89 / 399520004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158727259
--------------------------------------
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
REINI LAND 160 PLUS
25351.091126/2025-92 / 328430063
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0747937257
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 335S
25351.097914/2025-92 / 345850044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0791457257
--------------------------------------
NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 96.164.959/0001-31
DET-NOX LIMPADOR DE FORNOS COMBINADOS
25351.074726/2025-96 / 321430040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0632007257
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09
REMOVEDOR CLARAIND
25351.452235/2016-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511514253
--------------------------------------
CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-
56
FORNAX DESENGORDURANTE
25351.022433/2021-08 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1464752254
--------------------------------------
CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09
ÁLCOOL PERFUMADO AROMIX
25351.393787/2019-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511633256
SAUNALIM AROMATIZANTE
25351.114609/2019-24 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511497250
LIMPADOR PERFUMADO SANTA AJUDA
25351.368074/2018-29 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511512257
LIMPADOR PERFUMADO MAX
25351.413983/2017-48 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511510251
ÁLCOOL PERFUMADO CLARAIND
25351.431924/2016-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511640259
ÁLCOOL EM GEL CLARA
25351.193100/2020-73 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511502250
RENOVADOR PARA NOBUCK E CAMURÇA LONG FEET
25351.464562/2017-85 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511516250
SUNALIM ESSÊNCIA DE EUCALÍPTO
25351.114606/2019-91 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1511499256
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 4.280, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº. 209 de 03 de novembro de 2025, Seção I, pág. 129, referente à certificação da
empresa Intec Products Inc., solicitada pela empresa Wama Produtos para Laboratórios Ltda.,
CNPJ nº 66.000.787/0001-08, conforme expedientes nº 0621463/25-6 e 1458426/25-3,
Onde se lê: 70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas
Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA
N AC I O N A L
Leia-se: 70432 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas
Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA
INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL
Na Resolução RE nº 4.267, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 223, de 19 de novembro de 2024, Seção I, págs. 120, conforme expedientes nº
0566372/24-0 e 1331158/25-7.
Onde se lê: Materiais de uso médico das classes III e IV.
Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico
da classe IV.
Na Resolução RE nº 3.306, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº. 165, de 01 de setembro de 2025, Seção I, pág. 172, conforme expedientes nº
1118046/25-1 e 1165971/25-9.
Onde se lê: Kamrinck Court
Leia-se: Kamrick Court
Na Resolução RE nº 3.650, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 180, de 22 de setembro de 2025, Seção I, pág. 250, conforme expedientes nº
0702175/25-1 e 1302750/25-9.
Onde se lê: Neortho
Leia-se: Neoortho
Na Resolução RE nº 1.858, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº. 92, de 19 de maio de 2025, Seção I, págs. 123 e 124, conforme expedientes nº
(0536201/25-1 e 1339238/25-0).
Onde se lê: Endereço: Room 502, 5 Floor, Building 6, No.10 Lvzhouhuan Road,
Pujiang Town, Shanghai, Minhang District, 201114, China
Leia-se: Endereço: Room 501 & 502, 5 Floor, Building 6, No.10 Lvzhouhuan Road,
Pujiang Town, 201114 - Shanghai, Minhang District, China
Na Resolução RE nº 1.858, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº. 92, de 19 de maio de 2025, Seção I, pág. 123, conforme expedientes nº 1242153/24-
1 e 1305187/25-3.
Onde se lê: Endereço: PMT 741, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrial
Batu Kawan, Bandar Cassia, Pulau Pinang, 14110 - Malásia
Leia-se: Endereço: PMT 741, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrian Batu
Kawan, Bandar Cassia, Pulau Pinang, 14110 - Malásia
Na Resolução RE nº 4.403, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 231, de 02 de dezembro de2024, Seção I, pág. 261, conforme expedientes nº
1442249/24-2 e 1494987/25-3.
Onde se lê: Trinity Biotech Primus Corporation dba
Leia-se: Trinity Biotech Primus Corporation dba Trinity Biotech
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
1. Empresa: HERBAL PREMIUM SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 00055934000392
Produto - (Lote): ZEOVITAL EM PÓ (TODOS);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 1513120/25-3
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Recolhimento
Motivação: Considerando a comercialização do produto ZEOVITAL com constituinte (zeolita) não
aprovado para alimentos e alegações atribuindo propriedades funcionais e terapêuticas não
aprovadas, infringindo: Incisos I, II. VI, VII e, VIII do Artigo 4º da Resolução n. 727/2022, Art. 5º da
Resolução - RDC nº 839, de 14 de dezembro de 2023 e Inciso IV do Artigo 48 do Decreto-Lei nº
986, de 21 de outubro de 1969, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro
de 1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022.