DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400281
281
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
. .1
.PA
.ANA JÁS
.50304/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.495.338,58
. .2
.MA
.PEDRO DO ROSÁRIO
.38609/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .3
.PA
.JAC A R EAC A N G A
.53147/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.500.321,36
. .4
.PA
.NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
.52890/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.012.171,20
. .5
.PA
.PORTO DE MOZ
.41787/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.549.902,82
. .6
.PA
.SÃO DOMINGOS DO CAPIM
.50653/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.537.066,89
. .7
.MA
.I C AT U
.49742/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.549.992,78
. .8
.MA
.AMARANTE DO MARANHÃO
.44391/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.531.902,29
. .9
.AM
.C A R AU A R I
.46080/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .10
.BA
.REMANSO
.49471/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.082.558,16
ANEXO II
Propostas aprovadas em lista de espera
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.UF
.MUNIC_PROPONENTE
.NR_PROPOSTA
.Grupo populacional
.VL_REPASSE_PROP
. .Grupo 1 - até 5 mil habitantes
. .15
.PI
.SOCORRO DO PIAUÍ
.48801/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.500.000,00
. .16
.RN
.LU C R ÉC I A
.50598/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 687.638,08
. .17
.TO
.MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
.51784/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 419.850,63
. .18
.MG
.BERIZAL
.49299/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 522.149,52
. .19
.MG
.C AT U T I
.50945/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 820.015,72
. .20
.BA
.SANTA CRUZ DA VITÓRIA
.49297/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 500.000,00
. .21
.TO
.C A S EA R A
.48688/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.054.335,01
. .22
.MG
.P ES C A D O R
.51707/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 407.235,40
. .23
.RS
.VICENTE DUTRA
.50032/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 768.045,38
. .24
.MG
.M O N J O LO S
.48916/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 670.261,93
. .25
.TO
.ABREULÂNDIA
.50683/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 696.891,07
. .26
.TO
.ITAPORÃ DO TOCANTINS
.52376/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 598.066,62
. .27
.MT
.CANABRAVA DO NORTE
.50855/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.318.622,87
. .28
.SC
.FORMOSA DO SUL
.52111/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.500.000,00
. .29
.MT
.NOVO SANTO ANTÔNIO
.50327/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 889.950,93
. .30
.RS
.CO LO R A D O
.44555/2025
.Grupo 1 - até 5 mil habitantes
.R$ 1.438.437,10
. .Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
. .13
.MA
.SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
.38589/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.350.300,73
. .14
.MG
.RUBELITA
.48204/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.537.949,66
. .15
.MT
.SANTA TEREZINHA
.50507/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 852.676,18
. .16
.MT
.ALTO BOA VISTA
.49608/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .17
.MA
.SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
.49220/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.500.000,00
. .18
.PI
.FRANCISCO SANTOS
.43554/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.500.000,00
. .19
.MA
.RIBAMAR FIQUENE
.48385/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.500.000,00
. .20
.TO
.FILADÉLFIA
.51942/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 1.171.135,04
. .21
.SE
.SANTANA DO SÃO FRANCISCO
.51919/2025
.Grupo 2 - 5001 até 10.000 habitantes
.R$ 958.446,81
. .Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
. .11
.MA
.ALTO PARNAÍBA
.38601/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .12
.PI
.R EG E N E R AÇ ÃO
.49595/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.428.000,00
. .13
.BA
.RAFAEL JAMBEIRO
.52584/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.546.229,34
. .14
.PI
.PIMENTEIRAS
.45446/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.150.000,00
. .15
.BA
.ADUSTINA
.50963/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.543.630,71
. .16
.BA
.CANUDOS
.52562/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.531.531,40
. .17
.BA
.RIBEIRA DO AMPARO
.49004/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 1.522.910,55
. .18
.BA
.MUNDO NOVO
.50444/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 946.802,06
. .19
.PA
.PIÇARRA
.47276/2025
.Grupo 3 - 10.001 até 20.000 habitantes
.R$ 420.608,32
. .Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
. .11
.MA
.TURILÂNDIA
.38613/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .12
.PA
.IRITUIA
.51234/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.549.886,43
. .13
.PA
.AUGUSTO CORRÊA
.50820/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.434.303,08
. .14
.MA
.M AT I N H A
.50055/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.550.000,00
. .15
.PA
.GARRAFÃO DO NORTE
.52129/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.012.171,20
. .16
.PA
.CACHOEIRA DO ARARI
.44508/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.549.283,17
. .17
.CE
.SANTANA DO ACARAÚ
.52839/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.082.799,50
. .18
.BA
.Q U E I M A DA S
.50597/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.532.796,20
. .19
.CE
.MASSAPÊ
.52119/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.535.330,71
. .20
.PI
.SÃO RAIMUNDO NONATO
.49760/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.484.578,40
. .21
.PA
.GOIANÉSIA DO PARÁ
.51985/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.545.695,55
. .22
.MA
.PIO XII
.52377/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.402.582,79
. .23
.MA
.CAROLINA
.52281/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 604.208,84
. .24
.BA
.WENCESLAU GUIMARÃES
.52940/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.000.000,00
. .25
.BA
.T A N H AÇ U
.52963/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.468.129,73
. .26
.PA
.ITUPIRANGA
.51264/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.539.340,75
. .27
.CE
.I R AU Ç U BA
.51229/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.204.256,25
. .28
.BA
.J E R E M OA B O
.50462/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.532.796,20
. .29
.MA
.M A R AC AÇ U M É
.49756/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 1.549.992,78
. .30
.BA
.PALMAS DE MONTE ALTO
.48275/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 545.822,05
. .31
.RN
.JOÃO CÂMARA
.52749/2025
.Grupo 4 - 20.001 até 50.000 habitantes
.R$ 834.694,1
ANEXO III
Recursos recepcionados
. .UF
.MUNIC_PROPONENTE
.NR_PROPOSTA
.RESULTADO DO RECURSO
. .MA
.FEIRA NOVA DO MARANHÃO
.38606/2025
.Indeferido
. .MA
.G U I M A R Ã ES
.42373/2025
.Indeferido
. .AC
.E P I T AC I O L Â N D I A
.51992/2025
.Indeferido
. .CE
.A R A R E N DÁ
.52978/2025
.Indeferido
. .MA
.ANA JATUBA
.46813/2025
.Indeferido
. .MA
.SANTA LUZIA DO PARUÁ
.52328/2025
.Indeferido
. .MA
.SÃO JOÃO DOS PATOS
.43896/2025
.Indeferido
. .MA
.DOM PEDRO
.43861/2025
.Indeferido
. .PI
.SÃO JOÃO DO PIAUÍ
.52986/2025
.Indeferido
. .CE
.UBA JARA
.53119/2025
.Indeferido
. .SP
.JAG U A R I Ú N A
.50609/2025
.Indeferido