DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA TALITA MORAES MATOS (THALI ALEX MORAES MATOS) Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica,
phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior -
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; TALITA MORAES MATOS (THALI ALEX
MORAES MATOS) - Bolsista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços de vigilância patrimonial
desarmada, incluindo o fornecimento de postos de trabalho, materiais e equipamentos a
ser prestado de forma contínua nas dependências da Sede e Campo Experimental da
Embrapa Agroindústria Tropical; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa
Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda. Objeto: O presente instrumento jurídico tem
por objeto à prorrogação do Contrato SAIC Nº 22000.23/0158-3 - Contrato 9756082 com
a Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA., inscrita no CNPJ:
09.451.428/0001-25, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e término em
01/12/2026, pelo valor global de R$ 792.873,36 (setecentos e noventa e dois mil,
oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos); Data de assinatura: 21/11/2025;
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026; Valor global estimado: O preço global do presente
Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, passa de R$ 791.443,44
(setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro
centavos), para R$ 792.873,36 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e três
reais e trinta e seis centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Rinalda
Maria Freitas - Pela Contratada;
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os(as) bolsista NAYANNA SHAYRA SILVA TAVEIRA; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza
a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria
Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira
Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Amarildo Lima Da Silva Junior;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Cooperação
Técnica
para
produção
de
sementes,
SAIC
20100.25/0126-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0044-50 e o produtor de sementes Frank Daniel Polegatto, CNPJ
07.922.956/0022-14. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes genéticas das cultivares de amendoim BRS 423 OL e
BRS 427 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 24/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Frank Daniel
Polegatto-Representante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12828252,
Numero
do
Processo:
21156.000608/2025-05; Dispensa de Licitação n. 90007/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: GRAO SUL COMERCIO LTDA (CNPJ 43.979.792/0001-09).
Objeto: Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Algodão. Fundamento
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$13.589,50.
Data de assinatura: 17/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12828635,
Numero
do
Processo:
21156.000608/2025-05; Dispensa de Licitação n. 90007/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 09.590.203/0001-
50). Objeto: Aquisição de Insumos e Defensivos Agrícolas para a Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global:
R$7.030,15. Data de assinatura: 17/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12855340,
Numero
do
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
CAMPOS
SOLUCOES
ATACADISTAS
LTDA
(CNPJ
60.915.736/0001-11). Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento
Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$1.585,60.
Data de assinatura: 17/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12855855,
Numero
do
Processo:
21156.001711/2025-64; Pregão Eletrônico n. 90015/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: NM CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 03.835.661/0001-25).
Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016.
Vigencia: 17/11/2025 a 17/12/2025. Valor Global: R$2.124,55. Data de assinatura:
17/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12829291,
Numero
do
Processo:
21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: M A PIANOVSKI SOLUCOES INTEGRADAS (CNPJ 24.154.843/0001-00). Objeto:
Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016.
Vigencia: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Global: R$736,00. Data de assinatura: 13/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12832217,
Numero
do
Processo:
21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: MC SANTOS COMERCIO DE LUMINARIAS (CNPJ 23.704.274/0001-67). Objeto:
Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016.
Vigencia: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Global: R$863,60. Data de assinatura: 13/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12833236,
Numero
do
Processo:
21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIA (CNPJ 55.765.881/0001-23). Objeto:
Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016.
Vigencia: 13/11/2025 a 13/12/2025. Valor Global: R$983,70. Data de assinatura: 13/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12829129,
Numero
do
Processo:
21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ALPHATRONIC COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ
02.162.198/0001-35). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 24/11/2025 a 24/12/2025. Valor Global:
R$2.229,50. Data de assinatura: 24/11/2025.
Especie:
Autorizacao
de
Fornecimento
n.
12829216,
Numero
do
Processo:
21156.001548/2025-30; Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - Embrapa Algodao (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: JOSE
GADELHA LIMA
NETO COMERCIO
(CNPJ
43.348.691/0001-21). Objeto: Aquisição de Material Elétrico para a Embrapa Algodão.
Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 24/11/2025 a 24/12/2025. Valor Global:
R$2.425,00. Data de assinatura: 24/11/2025.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:1141
-
FAPED/CNPTIA/Corbelini
-
20200.23/0038-9
e
o
bolsista
Pedro
Ribeiro
Rosa,
CPF:***353***88; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de
Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Nova Vigência Vigência: 1/12/2025 a
31/05/2026. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 24/11/2025 - Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação
de Apoio e o bolsista Pedro Ribeiro Rosa.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 412/2022 -
Processo: 00193-00001792/2022-05 - SAIC nº 22300.22/0049-2-02; Partes: Embrapa
Cerrados, o Pesquisador, Marcelo Brilhante de Medeiros e a Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por 8 meses, com início em 09/01/2025 e término em 09/09/2025; Data de assinatura:
24/10/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva, pela Embrapa CENARGEN, Marcelo
Brilhante de Medeiros e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 412/2022 -
Processo: 00193-00001792/2022-05 - SAIC nº 22300.22/0049-2-03; Partes: Embrapa
Cerrados, o Pesquisador, Marcelo Brilhante de Medeiros e a Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
por 2 meses, com início em 10/09/2025 e término em 09/11/2025; Data de assinatura:
15/08/2025; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, pela Embrapa CENARGEN, Marcelo
Brilhante de Medeiros e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado em 21.11.2025, Seção
3 Edição nº 222 página 4, Onde lê-se O presente Contrato tem por objeto a integração de
esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de semente
genética a básica da cultivar de arroz BRS PaAcordo mpeira, para posterior fornecimento
aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa, leia-se O presente Contrato tem
por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de
produção de semente genética a básica da cultivar de arroz BRS Pampeira, para posterior
fornecimento aos produtores de sementes licenciados pela Embrapa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12866832. Nº do PROCESSO: 21175.001832/2025-88. Pregão
Eletrônico SRP
N.º 90009/2025. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: United Importação e Exportação Ltda., CNPJ 21.070.300/0001-
17. Objeto: Fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/11/2025. Valor Total: R$
6.300,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Eduarda Otto Souza (CPF
161.***.**6-02); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 06/11/2025 o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em
24/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2025; Signatários:
José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Maria Eduarda Otto Souza - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nº 12871339; Processo: 21184.001703/2025-81; Partes: Empresa
Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa,
por intermédio
de sua
Unidade
denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a
empresa RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.307.711/0001-
18; Objeto: Contrato de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, da Embrapa,; Nota de
Empenho: 2025NE000320; Natureza da Despesa: 33903969; Fonte de Recursos: 100000000
- PTRES 251545; Valor Global: R$58.956,15; Data de assinatura: 20/11/2025; Vigência: de
20/11/2025 a 20/02/2026; Signatários: STANLEY ROBSON MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe
Geral e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício pela Embrapa, e a Sra. PATRÍCIA APARECIDA DE MELO - Proprietária, pela
Contratada. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração
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