DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 887/2025; Data da assinatura: 18/11/2025;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, CNPJ:
11.049.855/0001-23; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PIRITUBA; Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PIRITUBA, pertencente ao Município de VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº
11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº
14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/25 SE/MT
Prestação de Serviço de Operação e Monitoramento de Sistema de CFTV nas
unidades de Correios da SE/MT, por meio do sistema de registro de preços - ID 1080655.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ALTERAÇÃO
Chamamento Público Nº 000001/2024 - SE/PB. Com a finalidade de ampliar as
regiões de interesse para instalação do canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
Anexo 3 (Localidades) do edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no
site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo
e-mail pontodecoleta.pb@correios.com.br. telefone: (83) 3216-3503 / (83) 3216-3696.
EMANUELLY SOUTO SANTOS
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/PB
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977533, Nº Processo: 01400017898202571, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SINDEST CNPJ nº 38193222000140,
Objeto: Realizar a 1ª Bienal de Arte e Cultura de Santos: Cultura para, conta com ações
contínuas de valorização cultural voltadas aos munícipes da cidade de Santos - São Paulo -
SP, incluindo a realização de oito oficinas artísticas e culturais, culminando na primeira
Bienal da cidade., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura:
24/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: CAIO GABRIEL DUQUE PIMENTEL CPF nº ***.706.798-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976109, Nº Processo: 01400017828202513,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO RAIZES
CNPJ
nº
33253187000194, Objeto: Comemoração do dia nacional do samba, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257424, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura:
24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: VICTOR BASTOS FARIA CPF nº ***.405.797-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984471, Nº Processo: 01400032656202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA ANJOS VOLUNTARIOS CNPJ nº
05905719000195, Objeto: Realização de oficinas culturais de valorização das culturas
populares e tradicionais brasileiras, como Literatura de Cordel, Contação de Histórias
Populares, Danças Populares, Capoeira, Ritmos Populares (Maracatu) e Interpretação
Cultural, voltadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos da Casa Anjos Voluntários, em Caxias do Sul/RS., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000374,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: ISAMAR DAMIN ORDOVAS
SARTORI CPF nº ***.758.900-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO PROT ASSIST MATERN INFANCIA
LAGOA REDONDA, CNPJ nº 06963078000198. Prorrogação da vigência até 30/06/2026
e
aditivação no
valor
de
R$ 36.600,68.
Valor
Total:
R$ 36.600,68,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº ***.438.093-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: CENTRO BRASILIENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
- CENTRODH, CNPJ nº 13404164000126. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e
aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MICHEL PLATINI
GOMES FERNANDES, CPF nº ***.994.641-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979716, Nº Processo: 01400018324202511,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto EducArte na Praça - 4ª Edição., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE
OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01416.005409/2020-55.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC
COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 3º Reajuste do
Contrato nº 10/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação
original em R$ 3.768,45 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção
monetária ICTI/IPEA de 5,47%, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2024. Vigência:
28/07/2021 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,82. Data de
Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01416.012295/2022-61.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA.
Contratado: 29.912.565/0001-27
-
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato
nº 16/2023, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula
sétima do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho - cct da categoria.
Vigência: 02/10/2023 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.567,25.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963920.
Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade
Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA, CNPJ nº 18295303000144.
Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 160.137,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/10/2024 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Concedente:
DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JULIANO VASCONCE LO S
GONCALVES, CPF nº ***.801.306-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.000767/2024-89. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E
FINANCEIRA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto:
Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 17/2024, tendo como último dia de vigência
e cobertura contratual o dia 31/12/2025, firmado com a empresa masf serviços e facilities
ltda., inscrita no cnpj sob o nº 03.012.610/0001-01, que tem por objeto a prestação de
serviços continuados de agente de portaria para atender as necessidades no âmbito da
sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01410.000110/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em de 23/11/2025,
encerrando-se em 23/12/2025.. Vigência: 23/11/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 01502.000511/2023-38.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo reajuste de preços
ao contrato nº 03/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula
sétima, e a alteração no empenho de dotação orçamentária, fundamentados pelos incisos
i e iv do artigo 136 da lei 14.133/2021, respectivamente.. Vigência: 17/03/2025 a
17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.209.079,96. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).