DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para PD&I nº 001/2025 - Acordante: Instituto de Controle do Espaço Aéreo -
CNPJ 00.394.429/0108-40. Acordada - União Brasileira de Educação e Assistência (Pontifícia
Universidade Católica do RS) - CNPJ 88.630.413/0002-81. Objeto: Desenvolvimento de
Conjunto de Metodologias de Ensaio para Gravadores de Áudio e Dados; Estações
Meteorológicas de Superfície (EMS); Auxílio Visual para Aproximação (PAPI); Sistema de
Tratamento e Visualização de Dados (STVD); Sistema de Gerenciamento de Voo de Drones
em UTM (SGVDU) e Sistema de Auxílio à Inspeção em Voo por Drone (SAIVD). Vigência: 06
meses, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assina pelo ICEA:
Carlos de Oliveira Zica Cel Eng - Diretor do ICEA. Assina pela UBEA/PUC-RS: Milton André
Stella - Diretor de Negócios da UBEA/PUC-RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 67720.004415/2023-01.
Pregão. Nº 106/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de
correção 3,68%, no período de 01.04.2023 a 01.04.2024 e reajuste de 5,52% no período de
01.04.2024 a 01.04.2025 com base no índice IPCA. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.100,20. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004116/2025-51.
Contrato Nº 067/BAFZ/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo comum, realizada 5 (cinco) dias por
semana (de segunda a sexta-feira), para a Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: lei
nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 99.015,00. Data de Assinatura: 21/11/2025
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90095/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico hospitalar para
o Hospital de força Aérea de São Paulo (HFASP).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 120195-00001-2025NE000845
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023
O COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna
público o chamamento aos licitantes remanescentes do Item 2 do Pregão Eletrônico nº
233/2023, com fundamento no art. 90, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, para manifestarem
interesse na contratação do referido item, observadas as condições originalmente
estabelecidas no edital e seus anexos.
Os licitantes remanescentes interessados deverão se manifestar no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contado da data da publicação deste chamamento, exclusivamente
por meio do e-mail licitacoes.cae@fab.mil.br.
Decorrido o prazo sem manifestação, a Administração prosseguirá com as
providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000184202567. Objeto: Contratação serviços de confecção
de fardamento VII . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90161-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002025202505. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo
bobina de papel Termoticket STRIP PAPER, destinado à impressão de fichas de plano de voo nas
unidades operacionais do Sistema SAGITÁRIO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90176-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.021726/2024. Objeto: Aquisição de Material Tático Operacional
para o Grupo de Segurança e Defesa da Base Aérea de Manaus e suas unidades apoiadas.. Total de
Itens Licitados: 66. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-
5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão. Nº 90108/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO.
Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 035/GAPSP-PAMASP/2025, cujo
objeto é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis referente ao serviço para
fins de adequação do corpo da guarda (E-036), do vestiário da equipe de reação (E-017) e da sala
prisional (E-024) do GDS-MT, todos localizados no PAMASP. Vigência: 23/10/2025 a 22/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.149,70. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006746202533. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios
do Tipo Bebidas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF/2025 - UASG 120625
Nº
Processo: 
67289.005729/2025-21.
Inexigibilidade
Nº 
138/GAP-DF/2025. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO
TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de transporte interestadual de bagagens
e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender
às demandas anuais de movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo
o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas Unidades Apoiadas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/GAPDF/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.005729/2025-21. Inexigibilidade Nº 135/GAPDF/2025. Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços
de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em
sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de
militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o Grupamento de Apoio do
Distrito Federal e suas respectivas Unidades Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007499/2025-34. Dispensa Nº 137/GAP-DF/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA &
PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do
remanescente das obras/serviços/reformas/readequações/reestruturação do ambulatório norte e
implantação da central de quimioterapia, Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), UTI e farmácia
e abrigo de lixo do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste Instrumento e nos Cadernos de Especificações Técnicas
elaborados pelo SERINFRA BR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
22/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 17.240.180,50. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.005729/2025-21. Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA.
Objeto: Serviços de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de
militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de
movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o Grupamento
de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas unidades apoiadas, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAP-DF/2025. Nº Processo: 67289.008613/2024-62. Dispensa. Nº 90000/2025.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA
SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, no valor de R$ 12.594,00, equivalente a 25 %
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 24, inciso I da Lei
nº 14.133, de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.594,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).

                            

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