DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500011
11
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000443202501. Objeto: Aquisição de Servidor de rede para
virtualização com suas respectivas instalações nas dependências da FCRB.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente,
Nº134 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90010-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2025) 344001-34201-2025NE111111
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269010381202521. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do grupo de padaria para atender às necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da Base
Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90039-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 120669-00001-2025NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67269003587202503. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva de ar condicionado, com
fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades da Base Aérea de Santa
Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 120669-00001-2025NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.007751/2025-66.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análises clínicas e toxicológicas, a serem
complementados aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de
saúde de boa vista (gsau - bv), localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista/rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para
processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ,
CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 -
Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 120071-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 448/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados
de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da
frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 5
Edital: 25/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/CABW-CENIPA/2025
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (CENIPA) e
Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CA BW )
CONTRATADA: RUSOLUT Sp. z o. o. No DO CONTRATO: 019/CABW-CENIPA/2025 ORIGEM:
Inexigibilidade de Licitação nº 240364/CABW/2024 PAG: 67102.240364/2024-39 OBJETO:
Aquisição de equipamentos para leitura e reconstrução de dados de memória não voláteis do
tipo NAND e e-MMC VALOR DO CONTRATO: € 20,330.00 (Euros) NATUREZA DE DESPESA:
44.90.52 Data de Assinatura do Contrato: 21/11/2025. VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de pregão presencial nº 250203/CABW/2025 referente ao PAG Nº
67102.250203/2025-34 publicado no D.O.U. Nº 223 de 24 de novembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE
LÊ: EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 24/11/2025 ou
no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/807-reverse-auction-n-
250203-bacw-2025. LEIA-SE: EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos -
EST), do dia 25/11/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-
cabw/807-reverse-auction-n-250203-bacw-2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 2/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 314/SPROT, de 22 de maio de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 91 de 25 de maio de 2025, de acordo com as
Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR , eliminará
144,76m metros lineares dos documentos relativos a Classe Administração Geral, subclasse
Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da
Informação, do período de 1988 a 2016 relativos às listagens acima descritas e disponíveis
no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Escola
Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Em 24 de novembro de 2025.
CLAUBERG FONSECA DOS REIS Maj Med
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010929202477. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais elétricos para Guarnição de Barbacena, com o objetivo atender às necessidades de
manutenção preventiva e corretiva de toda a GUARNAE-BQ para garantir a funcionalidade das
instalações, conforme disposições do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 194. Edital:
25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149,
São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 24/11/2025) 120025-00001-2024NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto
Alpha Lumen (IAL), S.A. 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 006/DCTA/2025. 3)
OBJETO: definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação entre os partícipes
para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse
e objetivo comuns, sendo ações de extensão STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e
Matemática) aplicadas à Educação Básica. 4) Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025.
5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor Ten-Brigadeiro Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert e,
pelo Instituto Alpha Lumen, a Presidente Sra. Nuricel Villalonga Aguilera.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 385/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008619/2025-93.
Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de serviços de assistência médica oftalmologica exames coomplementares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025
Processo: 67701.003968/2014-75. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União,
Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado
pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada:
SAAB AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 7° Termo Aditivo ao Contrato de
Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2015. Finalidade: modificar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; ajustar
as CLÁUSULAS: 8ª - PRAZO DE VIGÊNCIA e 9ª - PRAZO DE EXECUÇÃO; modificar os ANEXOS:
I - CFF - CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, III - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS ("DELIVERABLES") e V - LISTA DE PREÇO. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso
III, c/c artigo 65 inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem
alteração. Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 14T0 (Aquisição de Aeronaves de Caça e
Sistemas Afins - Projeto F-X2), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo
COMAER. Data de assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: 1º de junho de 2027.