DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.010180/2025-05.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 41.888.938/0001-77 - P. S. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência
médico hospitalar
na
especialidade
de neuropsicologia,
psicoterapia,
fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.008315/2025-64.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 36.836.794/0001-75 - A. I. M. C. COSTA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cirurgia geral , cirurgia do
aparelho digestivo e hepatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160017
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64333.002824/2023-30.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 210 dias
corridos, a partir de 23/11/2025 até 20/06/2026, com fundamento no §1º do art. 57 da lei
8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência:
23/11/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.274.680,61. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160253
Nº Processo: 64057005088202540. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva da cabine primária do 1º Batalhão de Guardas.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pedro Ii, 158
- S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90016-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL RIBEIRO SALES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160253-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo 10001/2025.
OBJETO: O Supressão quantitativa de itens contratuais, nos termos do art. 124, inciso i, da
lei nº 14.133/2021, consistente na retirada integral dos itens de 1 a 7 do grupo 2,
conforme especificado na tabela constante do anexo i deste instrumento, originalmente
destinados ao hospital central do exército (hce). Em decorrência desta supressão, o valor
total do contrato passa de r$ 1.247.862,74 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) para r$ 1.025.111,54 (um
milhão, vinte e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos), representando
uma redução de 17,85% do valor global contratado.
VIGÊNCIA: Vigência: 05/11/2025 a 07/02/2026.
VALOR: R$ R$ 1.025.111,54 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta
e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2025. ALAN MARTINS GOMES -
Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ALAN MARTINS GOMES CEL
Ordenador de despesas.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574014854202518. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia comum não contínuos para Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para
Readequação do Telhado da Unidade de Emergência e Ambulatórios do Hospital Central do
Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90094-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 24/11/2025) 160322-00001-2025NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de
2025-11-06, Seção 3. página 29, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.959,77, leia-se :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,17.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.006024/2025-05
Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S Aparecida Distribuidora de Produtos Alimentícios e
Transporte Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
7.858,60. Data de Assinatura: 24/11/2025. Niterói, 25/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA
Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316028487202581. Objeto: Aquisição SRP material de consumo
LAC PMedGuBH - Comodato Hematologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90018-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64316.0311443/2025-38
A
União, por
intermédio do
Encarregado
do Processo
Administrativo
Sancionador nº 64316.0311443/2025-38 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, autoridade
competente para conduzir processo administrativo referente à fiscalização de produtos
controlados do Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos
registrados no Auto de Infração nº 001/2025 - Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, informa que, após
a finalização da instrução processual, foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de
Instrução. Considerando que o Ofício nº 01 - Enc PA, datado de 17 de outubro de 2025, foi
enviado via Correios sob o código de rastreamento BN200889525BR, com postagem em
23/10/2025 na cidade de Juiz de Fora/MG, e entregue ao destinatário em 30/10/2025 na
cidade de Pirapora/MG, sem que houvesse qualquer resposta ou manifestação por parte da
empresa notificada e, cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020 - COLOG (art. 9º,
incisos I e II do 3º), NOTIFICA a empresa JULIO MARCIANO GUEDES LTDA (CAÇA E PESCA
PIRAPORA), CNPJ Nº 22.007.553/0001-09, com endereço na Avenida Rodolfo Mallard, 116,
loja 2, Centro, Pirapora/MG, CEP-39.270-074, por meio do presente edital, para que, se
assim desejar, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, no Processo Administrativo Sancionador nº 64316.031144/2025-38,
ao qual responde. Os autos encontram-se à disposição na Agência de Fiscalização de
Produtos Controlados da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L
Mth), podendo as cópias digitais serem solicitadas pelo e-mail patrocinio.ronnie@eb.mil.br.
As alegações finais deverão ser remetidas para a Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizada na
Praça Antônio Carlos, 156, Centro, Juiz de Fora/MG, CEP-36.010-080.
Juiz de Fora, MG, 24 de novembro de 2025.
RONNIE CESAR PATROCINIO JUNIOR/3º SGT
Encarregado do Processo Administrativo Sancionador
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64040.009305/2022-15.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.458.828/0001-65 - CARLA A. DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o objeto do
contrato por mais 12 (doze) meses. Revisar os valores contratuais pelo igp-m em 3,33%.
Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.537,54. Data
de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64592.003457/2022-50.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
03.702.473/0001-29 - MEDCLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026 e
ainda o reajuste de acordo com o ipca acumulado nos últimos 12 (doze) meses conforme
previsto em contrato.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160345
Número do Contrato: 156/2024.
Nº Processo: 64592.004363/2023-89.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.319.898/0001-04 -
ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: O
objeto é reajustar o valor do contrato 156/2024, tomando como base o índice
ipca/ibge acumulado dos últimos meses.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.742,74. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2025).