DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160146
Nº Processo: 64297008743202599. Objeto: Aquisição de viatura ambulância,
incluindo adaptações e transporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às
13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco,
Dom Bosco - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/12/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 24/11/2025) 160146-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025
Nº
Processo 
64680.004828/2025-74.
Inexigibilidade
de 
Licitação
Nº
90002/2025. 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratada: ENERGISA M AT O
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita sob o CNPJ: 15.413.826/0001-
50, Objeto: Contratação da empresa Energisa para uso do sistema de distribuição de
energia (TUSD), da unidade consumidora 9000624-8, com base na Lei n.º 14.133/2021 em
seu Art.74, Inciso I. Valor Total Global: R$ 240.000,00.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
ORDENADOR DE DESPESAS DO 11 RC MEC
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006377202502. Objeto: Aquisição de peças para viaturas e
equipamentos de engenharia, para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um
período estimado de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/11/2025 das
08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto,
Alto - Aquidauana/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160132-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
UASG 160157 No do Processo: 64047.010461/2024-12. RESULTADO DE
LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO Pregão no 90016/2024. Objeto: Aquisição de peças
genuínas para viaturas e equipamentos. (GCALC). Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão
de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes
empresas: CNPJ: 51.092.287/0001-68 TMCAR AUTO CENTER LTDA dos itens: 11, 13, 14, 15,
19, 23, 24 e 28. CNPJ: 19.116.488/0001-45 PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
dos itens: 7, 37 e 43. CNPJ: 54.069.410/0001-18 C. S. P AUTOPECAS LTDA dos itens 25, 33
e 36. CNPJ: 59.980.893/0001-21 BRUNA GABRIELLY DA CAL NUNES dos itens: 3, 5 e 40.
CNPJ: 29.381.249/0001-76 AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA dos itens: 35, 41 e 45.
CNPJ: 47.315.991/0001-65 LOTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA dos itens: 2, 34 e 46. CNPJ:
01.767.229/0001-19 JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA dos itens: 38, 39 e 44. CNPJ:
56.109.434/0001-89 R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA do item 18. CNPJ: 46.310.289/0001-
46 LUBE PACK COMERCIAL LTDA do item 20.
Em 24 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CORONEL
Comandante do 9° BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
equipamentos para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA).
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 160136-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160060
Nº Processo: 65263.003301/2025-01.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços comuns para o fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.235.210,94. Data de Assinatura: 12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160060
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64147.008317/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 90006/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE
BRASILIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal para atender o bpeb nas
publicações dos editais de licitações em jornais de grande circulação.. Vigência: 20/11/2025
a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.100,00. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64101008452/2023-89.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do termo de contrato 18/2023 por mais doze meses. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.205,92. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64101008452/2023-89.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.422.268/0001-
42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Retificar as cláusulas primeira e quinta do termo de
contrato 18/2023 em face da correção dos valores estabelecidos no últimos doze meses.
Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.205,92. Data
de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício proteína animal (patinho)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 3.040,20. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64584011919202554. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 160495-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160494
Nº Processo: 64457008446202563. Objeto: Aquisição de material permanente
do PASA. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147, Vila Anastacio - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90005-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE ALCANTARA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/11/2025) 160494-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64306013268202516. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de petróleo,
incluindo a acomodação do mesmo em comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 160466-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação nº 36-S4/6ºBI Amv, de 10 NOV 25. Notifico o Sr. SAMER DE
SOUZA SCARPATO, Rua Vereador Francisco Espíndola, 153, Nova Palhoça, Palhoça-
SC, 88131-573, em face de notificação, para que no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da união
os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até
17 SET 25 é de R$ 30.053,04 (trinta mil e cinquenta e três reais e quatro
centavos). A documentação anexa à presente notificação, que integra essa
comunicação encontra-se à disposição no 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel.
Contato: (11) 3278-4334/4º Seção, e-mail: logistica6bil@gmail.com. Endereço Rua
José Bonifácio, 175-327, Jardim Rafael, Caçapava-SP, 12288-560.
CEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR
Comandante do 6º Batalhão de Infantaria
Aeromóvel