DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500015
15
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 6547500267202438.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta online.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (equipamento
médico -hospitalar) PASSEX 2026.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583017637202571. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
no setor de Gasometria, do Hospital Militar de Area de Recife (HMAR). Novo Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013981202591. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos
geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para contratante, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às
necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-
90034-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o código e
descrições do serviço - CATSEV, constantes do SIASG/Compras.gov, e o Termo de
Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64305.040991/2024-05. Dispensa. Nº
90015/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.612.997/0001-
70 - ALERTAKI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de banco de dados, através de pesquisa online, com
acesso para 15 (quinze) usuários simultâneos e 15.000 (quinze mil) consulta por ano, que
permita acesso a informações cadastrais para a proteção ao crédito revenção de fraudes,
em conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e demais
legislações aplicáveis para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc/10) pelo
período de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência:
25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300,00. Data de
Assinatura: 24/11/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel Ordenador de
Despesas do Comando da 10ªRM.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108007078202504. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), sem serviço de instalação/construção de central de gás agregado ao
fornecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n
- Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160183-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90013/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 646260088282023.
Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.
Contratado: 14.254.784/0001-99 - A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPI CO S
LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual de organização civil de saúde (ocs) para a
prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Vigência:
23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 23/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.008852/2025-67.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.113.502/0001-90 - THAIS MELO DE OLIVEIRA PSICOVIDA. Objeto: Contratação
de organização civil de saúde para garantir aos militares da ativa, reserva, reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro a prestação de
serviços de consultas, seções de terapia e avaliações constantes neste contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
22/11/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.003504/2022-51. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 30.113.502/0001-90 - THAIS MELO DE OLIVEIRA PSICOVIDA. Objeto: Extinção
do contrato para novo credenciamento sob égide da lei 14133. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do processo administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria Nº 006/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.006785/2025-05, de 12 de agosto de 2025,
do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante do 53º
Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01
de abril de 2021), pelo presente edital, notifica a empresa PIXTEC COMERCIO E
TECNOLOGIA LTDA - 46.536.739/0001-13, endereço: Rua Treze de Maio, nº 900, Sala 07 -
Jardim Paulista, CEP 14.090 260 - RIBEIRÃO PRETO - SP, para que apresente suas
ALEGAÇÕES FINAIS sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o
descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes
na nota de empenho 2025NE000067, correspondente ao processo licitatório do pregão
eletrônico nº 90002/2024, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa,
facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta,
a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para
tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir
eventuais depoimentos e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as
razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do
Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181-070, ou no endereço
eletrônico: salatilbf17@gmail.com no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da
empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração.
HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - CEL
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121007598202531. Objeto: Aquisição de peças e serviços de
embarcação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada
do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-
90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.004258/2023-89. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: Registrar o
encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
o presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência
contratual, que se deu no período de 18/07/2023 a 18/07/2025, com 01(um) termo
aditivo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160196
Nº Processo: 65495000274202596. Objeto: Aquisição de materiais químicos,
graxas, lubrificantes e demais suprimentos de apoio a aviação.. Total de Itens Licitados: 172.
Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Campina, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
90008-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
25/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/12/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160196-00001-2025NE000070