DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160388
Nº Processo: 64672.006840/2024. Objeto: Pregão para possível aquisição de
Medicamentos Veterinários para o 3° RCG, Unidades integrantes do GCALCC da grande
Porto Alegre, e outras OM de Cavalaria. Total de Itens Licitados: 191. Edital:
25/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-90025-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160388-00001-2025NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para as manutenções
mensais das instalações do Quartel General do Comando Militar do Sul
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od
(SIDEC - 24/11/2025) 160395-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual do contrato nº 23/2022, por 03 (três) meses, nesta ocasião,
com início na data de 22/11/2025 e encerramento em 20/02/2026, nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, ou mesmo antes por ocasião da conclusão do novo
processo licitatório em andamento.. Vigência: 21/11/2025 a 20/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.149.156,35. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.013832/2025-19.
Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 18.872.699/0001-45 - AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA ..
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64658013275202366.
Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 
33.776.284/0001-61
- 
PSIQUE 
PSICOCLINICA 
-
CLINICA 
DE
MULTIESPECIALIDADES MEDICAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre e policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.
Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
298.250,72. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160415
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64459.001647/2022-77.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 06 de dezembro de 2025 a 05
de dezembro de 2026.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 377.186,94. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64578.019575/2024-20.
Inexigibilidade. Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 11/12/2025 até 10/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e
atualização do preço.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.586,44. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578024903202591. Objeto: Eventual aquisição de Gases
Medicinais para atendimento dos pacientes internados nas enfermarias, UTI e que são
atendidos no Centro Cirúrgico e Pronto Atendimento do Hospital Geral de Curitiba. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.001306/2025-69.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A. Objeto: Locação
de equipamentos para realização de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 35.340,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020371/2020-94. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 22.260.568/0001-84 - SCHEBELSKI SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020175/2020-10. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado: 
15.761.902/0001-18 
- 
INSTITUTO 
SUL 
PARANAENSE 
DE
RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020415/2020-86. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 17.565.875/0001-33 - WENZEL, HOELDTKE E BREGA DIAGN O S T I CO
POR IMAGEM LTDA. Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e
vigência do edital 05-2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2020 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.020543/2020-20. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: 07.387.799/0001-60 - OFTALMOCARDIO - SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Termo de rescisão por término de vigência de contrato e vigência do edital 05-
2019. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 74.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo: 
64548.005163/2025-41 
- 
Dispensa 
Eletrônica
90025/2025, da UASG 160366 - 13º Grupo de Artilharia-Interessado: Empresa ROMILDO
MENDES DE ALMEIDA, CNPJ n° 59.419.111/0001-80. Torno público que a empresa citada, em
razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter
efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2025NE000471, circunstancia que
resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual
seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze dias.
Em 24 de novembro de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARAES- TEN CEL
Ordenador de Despesas do 13° GAC